Ao assumir nesta quinta-feira (10) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux buscou reforçar a independência da Corte e afirmou que trabalhará para que o Poder Judiciário deixe de ter um ““protagonismo deletério [nocivo]” na política nacional.
Ele criticou o que chamou de “judicialização da política ou ativismo judicial”, dizendo que o Executivo e o Judiciário devem resolver seus problemas internamente, sem que o STF seja o “oráculo para todos os dilemas da nação”.
“Os poderes Executivo e Legislativo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões”, reclamou o novo presidente. “Conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de justiça aqui presentes para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar”, complementou.
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Mesmo com as críticas, Fux pregou, com ressalvas, a harmonia com os demais poderes. “O mandamento da harmonia entre os poderes não se confunde nem com contemplação e nem com subserviência”.
Fux exaltou a Lava Jato e demonstrou que incentivará o fortalecimento e o surgimento de operações parecidas de “combate à corrupção”. “Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”.
Embora tenha dito que o Judiciário deve atuar “movido pela virtude passiva” e que “a intervenção judicial em temas sensíveis deve ser minimalista”, o ministro foi enfático ao dizer que o Supremo defenderá a democracia e as liberdades individuais mesmo que desagrade aos políticos.
“Democracia não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de propósitos”, discursou. “O Judiciário não hesitará em proferir decisões exemplares para a proteção das minorias, da liberdade de expressão e de imprensa, para a preservação da nossa democracia e do sistema de governo”, prometeu.
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O novo presidente listou cinco eixos centrais para sua gestão: a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; a garantia da segurança jurídica para negócios; o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro; o incentivo ao acesso à justiça digital; e o fortalecimento da vocação constitucional do Supremo Tribunal Federal.
Ele se disse otimista com o futuro próximo. "Mesmo em face dos graves conflitos que se descortinam na política, na economia e na vida social, nos recusamos a adotar uma postura de pessimismo".
Além dos ministros do Supremo, estiveram na sessão solene de posse os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem das Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Edição: Rodrigo Durão Coelho