A direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) criticou a postura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Prado, no sul da Bahia, onde o órgão ameaçava despejar integrantes do assentamento Jacy Rocha.
“O Incra suspendeu as relações conosco há um ano. Ele não aceita reunião com o movimento, então todos as conversas foram paralisadas. O Incra diz que só se reúne com o MST quando fizermos um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)”, afirmou João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, durante coletiva do movimento, na manhã desta quinta-feira (17).
Após negociações intermediadas pela Polícia Federal, o MST e Incra encaminharam um acordo para que não haja despejo. Porém, o órgão entrará no assentamento para recadastrar as famílias e encaminhar a regularização fundiária na região.
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No dia 3 de setembro, atendendo um pedido de Nabahn Garcia, secretário Especial de Assuntos Fundiários, a Força Nacional foi deslocada para a região, após o representantes do Incra tentarem entrar no Jacy Rocha sem identificação e amparados pela Polícia Militar. Por ser terra da União, somente a Polícia Federal pode atuar dentro de assentamentos.
Rodrigues explicou que “o Incra não consegue entrar no assentamento porque não quer”. Desde 2015, 69, das 227 famílias assentadas no Jacy Rocha, aguardam que o órgão os inclua na Relação de Beneficiários (RB) da Reforma Agrária.
Força Nacional
Ainda na coletiva, o MST explicou que a operação do órgão no assentamento começa na próxima segunda-feira (21). “Nós estamos achando que é natural esse acompanhamento. Não há motivo para ter veto nesse sentido. A comunicação tem sido de muita seriedade por parte da Polícia Federal, que está acompanhando a situação. A todo momento está procurando o diálogo, diferente do que está acontecendo com o Incra”, explicou Rodrigues.
Nas visitas técnicas às 227 famílias assentadas, os servidores do Incra serão acompanhados por agentes da Força Nacional. A previsão é que toda a operação dure dez dias. Para o MST, os agentes precisam ser discretos durante os próximos dias.
“Nós solicitamos ao Incra que possamos ter o mínimo possível de efetivo de policiais armados, para não dar constrangimentos”, explicou Rodrigues. “Você imagina o que é para um assentado chegar servidores do Incra acompanhados de homens de fuzis.”
Rodrigues criticou a presença dos policiais dentro do assentamento. “Nossa avaliação é que a vinda da Força Nacional é gravíssima, porque tem cunho ideológico, abre um precedente para que qualquer autarquia possa utilizar a Força Nacional. A Força Nacional passa a ter um cunho político, como nos tempos da ditadura.”
Apesar da discordância, o dirigente afastou a possibilidade de violência no assentamento. “Eu digo que o único risco é as tropas saírem mais gordas, porque aqui a gente produz muito [alimento]".
Edição: Leandro Melito