Antidemocrático

Jurista Paulo Abrão analisa conflitos na OEA e sua saída "de surpresa" da CIDH

Ex-membro da Comissão comentou as circunstâncias que impediram sua continuidade no cargo de secretário-geral

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Entre 2011 e 2014, Abrão foi secretário nacional de Justiça do governo de Dilma Rousseff - EBC

No mês passado, o Brasil governado por Jair Bolsonaro (sem partido) se envolveu em mais um conflito diplomático. O brasileiro Paulo Abrão teve sua recondução negada ao posto de secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão que fiscaliza violações de direitos no continente. 

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Mesmo sendo eleito por unanimidade pela comissão, o brasileiro foi vetado pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que agiu sob pressão dos governos dos Estados Unidos, da Colômbia e do Brasil, com os quais simpatiza. 

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Abrão, neste sábado (26), às 17h, foi o convidado principal do Papo de Janela, programa transmitido pelo Facebook e pelo Youtube, e retransmitido nas redes do Brasil de Fato. No encontro virtual, ele deu sua versão sobre a saída da CIDH e o trabalho que desenvolveu nos quatro anos em que cumpriu a função no órgão internacional.

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Além do jurista, a bancada do programa foi composta pela professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Charlotth Back, e pelos jornalistas Jackson Segundo, Débora Cruz e Bráulio Ribeiro. Também participou do evento virtual a correspondente do Brasil de Fato, em Caracas, Michele de Mello. 

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O veto de Almagro se deu sob justificativa de que haveria denúncias administrativas contra o jurista brasileiro, mas sem apresentá-las.

Embora a CIDH seja vinculada à OEA, a instituição sempre teve poderes independentes, por isso a não renovação do vínculo de Abrão tem caráter inédito. Internamente, ela é vista como uma agressão à autonomia da CIDH e como uma tentativa de enfraquecimento da apuração de denúncias de violações de direitos humanos no continente.


 

Edição: Mauro Ramos