Em apenas um ano, o Rio Grande do Sul perdeu R$ 16,3 milhões em função do desmatamento de 158 hectares – o equivalente a 205 campos de futebol. O cálculo é de um levantamento inédito do Instituto Geral de Perícias (IGP) e leva em consideração 105 laudos de desmatamento feitos em mais de 50 municípios gaúchos ao longo do último ano. Um único desmatamento, em Vacaria, representou um prejuízo de R$ 1,6 milhão.
Pouca gente sabe, mas o IGP não é chamado apenas quando acontece um assassinato ou acidente de trânsito. Desde 1998, quando foi aprovada a Lei de Crimes Ambientais, o órgão também atua na “constatação do dano ambiental” e na mensuração do prejuízo causado, “para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa”.
“Somos acionados sempre que há um crime ambiental, seja pela autoridade policial, o Ministério Público ou até mesmo o juiz”, conta a perita da Seção de Perícias Criminais do IGP/RS, Renata Vieira.
Prejuízo ambiental
Converter o prejuízo ambiental em financeiro sempre foi um desafio / IGP/Divulgação
Mas converter o prejuízo ambiental em financeiro sempre foi um desafio. Segundo Vieira, há uma série de metodologias disponíveis, mas muitas são complexas demais para serem aplicadas no dia-a-dia. “Com algumas metodologias nós levaríamos mais de ano para chegar a um valor de uma única área, são estudos quase acadêmicos”, resume.
Em 2019, no entanto, os peritos gaúchos se depararam com uma metodologia que alia agilidade e precisão técnica, e passaram a aplicá-la no Rio Grande do Sul. Trata-se do método desenvolvido pelo perito criminal do IGP de Santa Catarina, João Pedro Vieira. O cálculo considera uma série de serviços ecossistêmicos – proteção do solo e controle da erosão, infiltração da água e recarga de corpos hídricos, ciclagem de nutrientes, regulagem do microclima, conservação da biodiversidade e sequestro de carbono – e pondera o valor destes serviços de acordo com o nível de degradação da vegetação, o uso do solo na região (pastagem, lavoura, mata nativa, etc) e o tipo de proteção legal da área desmatada (Unidade de Conservação ou Área de Proteção Permanente, por exemplo).
Visualização do impacto
Próximo passo é encontrar metodologias para outros crimes, como a poluição de cursos da água, do solo e do ar, que respondem por 22% das perícias ambientais / IGP/Divulgação
“Com o desmatamento tu não perde só a árvore que está ali, mas também uma série de outros benefícios que a floresta trás, e estes benefícios são coletivos. Dar um valor para este dano é uma forma de visualizar um pouco deste impacto”, explica Renata Vieira.
Por enquanto, o IGP consegue quantificar apenas os prejuízos do desmatamento, que responde por 41% das perícias ambientais – segundo levantamento que analisou 5.382 perícias realizadas entre 2004 e 2019. O próximo passo é encontrar metodologias para outros crimes, como a poluição de cursos da água, do solo e do ar, que respondem por 22% das perícias ambientais.
Mata Atlântica
A maior parte do desmatamento periciado pelo IGP no Rio Grande do Sul ao longo do último ano ocorreu em áreas de Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do país, reconhecido como Patrimônio Nacional e protegido por uma lei própria. É o caso dos dez municípios com as maiores áreas de desmatamento periciadas. O primeiro do ranking é Vacaria, onde a derrubada de 14,5 ha de mata gerou um prejuízo de 1,6 milhão, seguido por Liberato Salzano (11,1 ha e R$ 1.1 milhão) e Caseiros (10,9 ha e R$ 1.3 milhão).
Mapa com as 10 localidades com mais desmatamento periciado / IGP/Divulgação
Áreas significativas
Apesar de as áreas desmatadas serem pequenas se comparadas às grandes extensões derrubadas na Amazônia, tornam-se significativas em regiões onde a floresta nativa já foi quase toda suprimida. A avaliação é de Eduardo Vélez, biólogo do projeto MapBiomas, que a pedido do Extra Classe analisou os dez municípios com maiores áreas periciadas. “Embora pequenos, estes desmatamentos ocorreram na Mata Atlântica, que é o bioma brasileiro que mais perdeu cobertura vegetal, e em municípios que já têm muito pouco mato, com a exceção de Canela. Por isso é muito importante haver esta fiscalização”, afirma.
A Seção de Perícia Ambiental do IGP existe há 16 anos e conta apenas com cinco peritos para o Estado inteiro. Devido à falta de pessoal, as perícias costumam demorar pelo menos seis meses para serem feitas. Em alguns casos, o trabalho só é feito anos após o crime.
