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Início Internacional

DISPUTA JUDICIAL

Venezuela ganha recurso e está mais perto de recuperar ouro bloqueado na Inglaterra

Justiça britânica anulou decisão anterior e iniciou investigação para determinar quem tem direito sobre ativos

05.out.2020 às 09h51
Caracas (Venezuela)
Michele de Mello

Banco Central da Venezuela poderá ter direito de sacar 1,8 milhões de euros depositados em ouro no Banco da Inglaterra - MINPPCI

O Tribunal de Apelação britânico concedeu recurso ao Banco Central da Venezuela sobre seu direito a acessar 31 toneladas de ouro depositadas no Banco da Inglaterra. Essa instância anulou a decisão judicial, anunciada no dia 2 de julho, que reconhecia Juan Guaidó como presidente constitucional venezuelano e dava direito aos seus representantes de usufruir dos bens públicos venezuelanos depositados no território britânico. 

No veredicto emitido nesta segunda-feira, a justiça reconhece a possibilidade de que o Estado britânico reconheça um presidente "de direito", que nesse caso seria Guaidó, e outro "de facto", que seria Maduro. No entanto, havia que definir qual das duas figuras realmente estabelece laços oficiais com o Reino Unido. 

Por isso, o tribunal determinou que se realize uma investigação para explicar as relações diplomáticas entre as duas nações e determinar quem seria o chefe de Estado com pleno direito de gerenciar os ativos públicos no exterior.

O Reino Unido é um dos 50 países que reconhece o deputado venezuelano como presidente interino da Venezuela desde 2019, por isso bloqueou o acesso das autoridades oficiais do país aos seus ativos públicos.

Em janeiro de 2019, o Escritório de Assuntos Exteriores da Commonwealth (FCO – pela sigla em inglês) havia solicitado ao Banco da Inglaterra o acesso ao ouro venezuelano por Guaidó. Segundo o governo britânico, a Unidade de Reconstrução da Venezuela foi criada no ano passado para "coordenar o enfoque do Reino Unido e seus esforços internacionais para responder a grave situação econômica e humanitária da Venezuela".

O valor depositado equivale a cerca de 1,8 bilhões de euros (aproximadamente R$12 bilhões) e o governo de Nicolás Maduro deseja direcioná-los para um fundo de combate à covid-19, gerenciado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

:: Venezuela assina acordo para desbloquear ativos e criar fundo de combate à covid-19 ::

Segundo o governo bolivariano, o bloqueio imposto pelos Estados Unidos e pela União Europeia já gerou um prejuízo de cerca de 30 bilhões de dólares.

Editado por: Leandro Melito
Tags: reino unidovenezuela
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