DECISÃO

Venezuela avança nos preparativos para eleições legislativas e apresenta nova urna

Conselho Nacional Eleitoral apresentou urna que será utilizada no pleito em dezembro e formato de auditorias do processo

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela) |
A Venezuela foi um dos primeiros países da América Latina a implementar o voto eletrônico. - CNE

Nesta sexta-feira (9), a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Indira Alfonzo, apresentou a urna eleitoral que será usada nas eleições legislativas do dia 6 de dezembro.

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Os equipamentos foram importados depois que o depósito do CNE foi incendiado no dia 7 de março. Essa é uma das etapas das 16 auditorias feitas em todo o processo. Neste ano, as auditorias também serão transmitidas por vídeoconferência. 

Nas eleições de dezembro, cerca de 14 mil candidatos disputarão 277 cadeiras da Assembleia Nacional da Venezuela; desses, 52% serão escolhidos por voto nominal e 48% serão eleitos por listas nacionais e regionais. 

De acordo com o órgão eleitoral, as novas urnas são mais rápidas, processam o voto em até 3 minutos, o que diminui o tempo de aglomeração de pessoas no recinto. Indira Alfonzo destaca que o acidente de março acabou acelerando a modernização do sistema tecnológico eleitoral venezuelano. "Diante de qualquer crítica, consideração ou sugestão, estamos com as portas abertas de forma constante. Esta cadeia de confiança foi construída entre todas as partes que intervêm no processo", declarou Alfonzo. 

O processo é bastante similar ao Brasil: primeiro o cidadão deve apresentar documento com foto e o registro de eleitor, depois comprova sua identidade com o sistema biométrico, emite o voto na urna eletrônica e, em seguida, marca sua impressão digital na ata do processo. 

O próximo passo de preparação para o pleito será a celebração de uma simulação eleitoral ainda no mês de outubro, aplicando as normas de biossegurança devido ao contexto da pandemia. Já a campanha eleitoral terá início em 19 de novembro.

A Venezuela foi o primeiro país da região a implementar a urna eletrônica e automatizar todo o sistema eleitoral. Isso aconteceu durante o primeiro mandato de Hugo Chávez, em 2003, para a votação do referendo revogatório.

Nesta semana, o Comando Estratégico Operacional das Forças Armadas (Ceofanb) iniciou a revisão dos futuros recintos eleitorais. O Plano República é o operativo que reúne o Poder Eleitoral, o Executivo e os militares para garantir toda a estrutura do processo, considerando que a Fanb é encarregada da seguranças das urnas. 

São 14,2 mil centros de votação e 20,7 milhões de eleitores aptos para participar do processo. Segundo a presidenta do CNE, foram enviados 300 convites para observadores internacionais. Além disso, todo o corpo diplomático de Caracas foi convocado para acompanhar o evento de demonstração da nova urna eleitoral. 

"Se antes o nosso sistema já era admirável no mundo, agora será ainda mais. Creio que não haverá maneira de alegar faltas de garantia de nenhum tipo, pelo contrário, nosso pessoal está à disposição de qualquer país do mundo", assegurou o chanceler Jorge Arreaza. 

Durante o último período de sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Nicolás Maduro reiterou o convite ao secretário-geral do organismo, Antonio Guterres, para acompanhar ou enviar uma missão observadora.

A União Europeia se pronunciou pedindo o adiamento das eleições e anunciando que "faltava tempo" para enviar uma comissão do bloco. No entanto, o CNE insiste que a Constituição do país prevê a realização das eleições ainda em 2020. 

Representantes da Aliança Venezuela Unida, que aglutina seis partidos de oposição, apresentaram suas candidaturas em um evento público nesta sexta-feira (9), e criticaram a postura do porta-voz de Política Exterior da UE, Josep Borrell. 

Timóteo Zambrano, do partido Cambiemos, ressaltou que a própria União Europeia não deu garantias de que enviaria uma missão observadora caso as eleições fossem adiadas por seis meses, como solicitaram. 

"São 27 governos e cada um tem poder de veto, se um desses governo disse que não, não pode vir ninguém, e os Estados Unidos controlam dez governos europeus. Então é mais que óbvio que não virá nenhuma missão nem dentro de seis meses, oito ou dez", denunciou o deputado opositor.

Enquanto isso, a extrema direita segue dividida: uma parte irá participar do processo enquanto a outra, articulada em torno do deputado Juan Guaidó, convoca uma consulta nacional para exigir o fim da gestão de Nicolás Maduro.

Edição: Luiza Mançano