A crise sanitária causada pela covid-19 foi amplificada pela falta de planejamento e implementação de políticas públicas à altura de seu enfrentamento. Um mapeamento realizado recentemente pelo LabCidade e que pode ser acessado aqui mostra aumento das remoções durante a pandemia. Complementarmente, segundo o Censo da População em Situação de Rua 2019, a população em situação de rua da cidade de São Paulo aumentou mais de 50% nos últimos 4 anos. A negação do direito à moradia maximiza a vulnerabilidade, inclusive à violência, e tem se agravado durante a pandemia, especialmente no centro da cidade. Mais que isso, a população em situação de rua é frequentemente alvo de discursos políticos populistas de lei-e-ordem através da violência policial.
Entender a relação entre urbanismo e violência no centro de São Paulo requer conhecer um pouco de sua história. A morfologia urbana (o desenho) da cidade de São Paulo privilegiou historicamente o centro, concentrando nele acesso à infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos, gerando polarização econômica em seu entorno e valorizando-o. Esse modelo desequilibrado e concentrador se difunde pela cidade gerando novas centralidades, como aconteceu com a transferência do centro financeiro para a Paulista nos anos 60, cujo resultado foi o abandono do centro histórico pelas elites, cuja ausência foi logo seguida pela degradação do espaço urbano.
A morfologia urbana da cidade de São Paulo privilegiou historicamente o centro / Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
É notável o número de edifícios abandonados nos arredores da Sé e da República, justamente onde se concentra a população em situação de rua. Não por acaso, é também um dos pontos de maior concentração de mortes causadas pela polícia. A semelhança dos perfis da pessoa em situação de rua e da vítima de letalidade policial expõe a vulnerabilidade de segmentos populacionais bastante próximos. Majoritariamente homens, negros são 75% das vítimas da letalidade policial (Monitor da Violência 2020), 75,6% das vítimas de homicídio (Atlas da Violência 2020), e 70% das pessoas em situação de rua (Censo da População em Situação de Rua 2019). A narrativa padrão sobre suas mortes remete à higienização da sociedade, evocando ora a figura do "noia", ora a do bandido perigoso; seriam inimigos que precisam ser abatidos. Tudo isso é parte de uma ideia de gestão ideal da cidade, historicamente construída.
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A partir dos anos 80 há um aumento da violência urbana no Brasil, que implicou num aumento da sensação de insegurança seguido pela disseminação do discurso de periculosidade dos espaços públicos, especialmente os do centro histórico, que estariam tomados pelo crime. Vivemos de lá pra cá, a radicalização desta narrativa, cuja consolidação implicou no esvaziamento dos espaços públicos e na crescente valorização dos espaços privados murados. Essa apropriação privatista da cidade requer a higienização dos espaços públicos reverberando na tríade de intervenções urbanísticas: renovação, requalificação, revitalização. A requalificação do Anhangabaú é o exemplo mais recente. Realizada à revelia da contrariedade da sociedade civil, cujos representantes expressaram ampla contrariedade ao projeto nas audiências públicas realizadas, a requalificação exemplifica o avanço da iniciativa privada sobre intervenções urbanísticas voltadas mais e mais para recentralizações urbanas hostis às noções de espaço público e direito à cidade.
O ciclo é conhecido: precarização dos serviços de zeladoria urbana > degradação do espaço urbano > desvalorização imobiliária > ocupação de espaços degradados por populações pobres e vulneráveis > renovação, revitalização, requalificação > remoção das populações pobres e vulneráveis deslocadas pelo uso da força pelas polícias e guardas civis, ou pela alta nos preços do aluguéis, para as periferias sem infraestrutura.
Vemos na véspera das eleições, candidatos à prefeitura que pouco se ocupam de cumprir os papéis do município, garantir o direito à habitação, à cidade, infraestrutura e saúde em meio à crise sanitária da pandemia, mas que propagandeiam falas vazias como “maior protagonismo da guarda civil” porque o populismo policialesco tem rendimento eleitoral. Romper com as violências da desregulação do mercado de imóveis e do uso da força policial a elas atrelado por conta da lógica patrimonial e desigual de policiamento, requer pensar para além dos afetos dencadeados pela sensação de insegurança pública. É preciso entender suas causas, os interesses por trás de sua manutenção, aqueles contra quem se volta e seus mecanismos de legitimação, para enfim, desarmá-la e construir espaços democráticos.
Dennis Pacheco é cientista em humanidades pela UFABC. Membro do grupo de pesquisas em Segurança, Violência e Justiça (SEVIJU-UFABC) e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Rogério Jordão
