Nesta quarta-feira (14), foi publicada no Diário Oficial a resolução da Secretaria de Estado e Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) que reestrutura o ano letivo em todas as modalidades do Ensino Fundamental e Médio da rede estadual. De acordo com a nova norma, o ano de 2020 será dividido em um bloco único chamado “Ciclo de Aprendizagem”, e os estudantes que participarem do processo de avaliação não poderão ser reprovados, independente do valor das suas notas.
A resolução também estabelece que as unidades escolares deverão monitorar a participação dos alunos no ensino remoto e ou presencial, com atenção redobrada aos estudantes em situação de potencial abandono. É o caso dos jovens que não frequentaram o início do ano letivo presencial, não tiveram acesso ao ensino remoto e não retornaram às atividades presenciais. Até 22 de dezembro, último dia do ano letivo, as escolas estarão focadas em restabelecer o vínculo com esses estudantes.
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Segundo a Secretaria de Educação, se, mesmo após todas as tentativas, não for possível acessar o aluno, será oferecida a possibilidade para que o jovem permaneça, em 2021, na mesma série, fase, ano, módulo que esteve matriculado em 2020, sem prejuízo quanto à sua ligação com a escola.
A previsão da Secretaria de Educação é colocar em prática, no ano que vem, o chamado “Continuum Escolar”, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, que prevê atividades extras, incluindo remotas, dobrando o conteúdo para dar conta do que foi perdido durante a pandemia de covid-19.
Ciclo de Aprendizagem
O chamado “Ciclo de Aprendizagem” estabelece que os alunos serão avaliados com apenas uma nota de zero a 10, por matéria, considerando todas as atividades realizadas ao longo do ano letivo, sejam aulas presenciais, no Google Classroom, videoaulas ou por meio das apostilas.
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O ano letivo, que acabará no dia 22 de dezembro, totalizará 188 dias de efetivo trabalho escolar, com o mínimo de 800 horas para o Ensino Regular, e 153 dias de efetivo trabalho escolar, com o mínimo de 400 horas, para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Os professores terão autonomia para avaliar seus alunos, levando em consideração tudo o que o jovem estudou e teve acesso em 2020. Mas, em um ano atípico como esse, não há possibilidade de reprovação. Em 2021, com o retorno total das aulas presenciais será feito um diagnóstico com cada aluno, para que seja possível estabelecer um itinerário pedagógico e corrigir o déficit nas disciplinas principais”, explicou o secretário de Educação, Comte Bittencourt.
