Desmonte

Jornal Brasil Atual Edição da Tarde | 14 de outubro de 2020

Aprovação do PL 529 do governador João Doria, que extingue empresa públicas do estado de São Paulo é destaque do jornal

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Protesto em São Paulo contra o Projeto de Lei (PL) 529, em 29 de setembro de 2020 - Elineudo Meira / @fotografia.75

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de hoje o Projeto de Lei 529 de 2020, do governador João Doria, que extingue várias empresas pública e que resultará na demissão de milhares de servidores. O texto base foi aprovado com 48 votos favoráveis e 37 contrários. 

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A votação do PL 529 de João Doria ocorreu após duas semanas de resistência, obstruções e esvaziamento do quórum pelos opositores do projeto.

Em sessão tensa e com muito bate boca, foi aprovado parecer do relator especial Alex de Madureira (PSD), que não acatou nenhuma das 630 emendas apresentadas.

A presença de deputados da tropa de choque do governador, muitos dos quais não compareciam à Assembleia Legislativa há muito muito, foi destacada por diversos opositores, que chegaram a associar a presença incomum a denúncia de compra de votos. 

Na semana retrasada, o deputado Carlos Giannazi (Psol) afirmou na tribuna que o governador Doria ofereceu R$ 30 milhões em emendas para os deputados que votarem a favor do governo. A denúncia foi confirmada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Recordista de manifestações e moções de repúdio, o PL foi a proposta de autoria do governo com mais dificuldade para ser aprovada. Por isso, o presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), utilizou diversas manobras para acelerar o processo e vencer a resistência dos opositores e levar o projeto à votação.

Para começar, Macris tentou surpreender a oposição convocando sessões extraordinárias no período noturno, sem comunicar o Colégio de Líderes. 

Depois adotou a prática de rejeitar os questionamentos de ordem quanto à tramitação apresentados pela oposição. Além disso, introduziu uma nova interpretação de pontos do regimento para tentar calar as críticas dos opositores.

Edição: Mauro Ramos