Como vem acontecendo nas últimas semanas, a prefeitura de Porto Alegre, em mais uma rodada de liberações, autoriza a retomada de eventos sociais, eventos corporativos e feiras de negócios privados, assim como os cinemas, teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de shows, circos e similares. A flexibilização foi publicada na segunda-feira (19), por meio do decreto 20.763, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
Segundo o executivo municipal, eventos com mais de 250 pessoas em espaços privados dependem de análise técnica da prefeitura e poderão ser liberados a partir de 16 de novembro. O texto altera ainda as normas para o funcionamento de multifeiras, food parks, Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), competições esportivas, e amplia a capacidade de público de missas e cultos.
Alterações
De acordo com o dispositivo, cinemas, teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de shows, circos e similares poderão funcionar com equipes reduzidas e restrição ao número de espectadores simultâneos. Sendo que a lotação não pode exceder 30% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de proteção e prevenção contra incêndio, limitada a 250 pessoas simultâneas e exclusivamente sentadas. Além disso, as sessões devem ter duração máxima de quatro horas, entre outras medidas, como uso de máscara e consumo de alimentos e bebidas apenas nos assentos marcados.
Em relação a eventos em teatros, auditórios, casas de espetáculos e casas de shows com capacidade superior a 250 pessoas, ficam autorizados mediante protocolos específicos, previamente aprovados pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus. Contudo só poderão ocorre a partir de 16 de novembro.
Em relação aos eventos corporativos, ficam permitidos os de negócios em áreas privadas, como seminários, congressos, convenções, simpósios, conferências, palestras e similares, reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos, feiras e exposições corporativas e comerciais. Para tanto, devem receber no máximo 250 participantes simultâneos e exclusivamente sentados. A lotação não pode exceder a 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de proteção e prevenção contra incêndio do local, entre outras medidas. O mesmo se aplica a ações promocionais em espaços públicos.
As regras também valem para multifeiras e food parks, em espaços públicos e privados. Para esses casos, o promotor será responsável pela ordem e disciplina no local, pelo cercamento da área, controle da aglomeração e cumprimento das demais normas.
Para CTGs e eventos sociais, como aniversários, casamentos, comemoração de bodas, formaturas, coquetéis, inaugurações e reuniões, a lotação máxima é de 100 pessoas simultâneas, não excedendo a 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de proteção e prevenção contra incêndio, entre outras medidas. O público deve estar exclusivamente sentado e, no caso dos CTGs, o tempo de permanência é de no máximo quatro horas.
Nas competições esportivas, estão autorizadas as de atletas profissionais, em espaços públicos e privados. Devem ser garantidos o monitoramento da temperatura corporal e de sintomas gripais dos atletas, trabalhadores e prestadores de serviço envolvidos. Também devem ser observadas a limitação do uso de áreas comuns e a vedação de compartilhamento de equipamentos. As regras valem também para os treinos.
Já em relação a missas, cultos e similares, fica ampliada a capacidade de público de 250 para 350 pessoas simultaneamente.
Covid na Capital
Com bandeira laranja, Porto Alegre segue sendo a cidade gaúcha com mais casos registrados do novo coronavírus, com 40.521 pessoas que já foram infectadas e 1.190 vítimas fatais, conforme atualização da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre de segunda-feira (19).
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“Aglomeração é uma coisa bastante perigosa”
Em entrevista ao Brasil de Fato RS, a reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), professora de epidemiologia e cardiologista pediátrica, Lucia Pellanda, pontuou que aglomerações devem ser evitadas a todo custo: “Aglomeração em bares, aglomeração mesmo ao ar livre se for uma aglomeração de muita gente sem máscara, comendo ou bebendo, vai aumentando o risco”.
O infectologista e consultor da SRGI, Ronaldo Hallal, também em entrevista ao Brasil de Fato RS, pontuou que o retorno de atividades pode acarretar na piora dos indicadores de transmissão. Já que a circulação do vírus vai se dar de pessoa a pessoa, pode afetar aqueles que são mais vulneráveis, os próprios trabalhadores desses locais, aqueles que habitam áreas com grande densidade populacional e a população que tem mais risco para doença mais grave e morte.
Segundo ele, ainda que tenha adesão aos protocolos, eles não são por si suficientes para eliminar a transmissão. “Eles devem ser adotados, mas na presença de transmissão comunitária elevada, apenas adoção de protocolos talvez não permita desacelerar a pandemia”.
