Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Internacional

Puxão de orelha

ONU repudia intimidação a advogados de Lula e envia carta ao governo brasileiro

Relator especial das Nações Unidas criticou medidas do juiz Marcelo Bretas contra defensores do ex-presidente

22.out.2020 às 20h19
Genebra (Suíça)
Rui Martins
Cristiano Zanin participou de coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (8)

Cristiano Zanin participou de coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (8) - Cláudio Kbene

Os advogados não podem ser atacados por defenderem seus clientes, publicou nesta quarta-feira (21), em nota, a Comissão de Direitos Humanos, Procedimentos Especiais da Organização das Nações Unidas (ONU). O comunicado dizia respeito a ações ilegais determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, em 9 de setembro último, contra os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, encarregados da defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no caso da operação Lava Jato. Na ocasião Bretas ordenou o cumprimento de 75 mandados de busca e apreensão, o que atingiu a casa e escritórios de ambos os advogados.

Leia também: Zanin contesta motivação de juiz que autorizou ação da PF: "Vinculado a Bolsonaro"

A nota da ONU relata o envio de carta, na segunda-feira (19),  por parte do Relator Especial sobre a independência de juízes e advogados, Diego García-Sayán, solicitando esclarecimentos ao governo brasileiro, que até o momento não respondeu. Relatores Especiais fazem parte do que é conhecido como os Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, o maior corpo de peritos independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU.

Abaixo a íntegra do comunicado da ONU:

Um especialista da ONU (Diego García-Sayán) criticou hoje (dia 21) a intimidação de advogados que defendem o ex-presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva, e pediu ao Brasil que se assegurasse de que seus tribunais tratassem todos igualmente.

“Estou alarmado com uma aparente estratégia de alguns promotores e juízes de intimidar advogados por fazerem seu trabalho, particularmente quando estes defendem políticos”, disse Diego García-Sayán, Relator Especial sobre a independência de juízes e advogados. (Nota da redação: Garcia-Sayán enviou carta na segunda-feira, 19, solicitando esclarecimentos ao governo brasileiro, que até o momento não se manifestou).

“Parece que os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins foram visados como parte desta estratégia coordenada”. Martins e Teixeira estão defendendo o ex-presidente no caso da operação “Lava Jato”.

A casa de Martins e os escritórios de ambos os advogados foram revistados em 9 de setembro sob mandados de busca e apreensão emitidos pelo Juiz Marcelo Bretas, Juiz de Instrução da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. Ele também emitiu mandados de busca e apreensão contra vários outros advogados e escritórios de advocacia em conexão com as investigações da “Lava Jato”.

“A forma espetacular como a polícia realizou as buscas – com ampla cobertura de jornalistas que haviam sido avisados previamente- parece ser parte de uma estratégia destinada a desacreditar os advogados diante de seus pares, clientes e o público em geral”, disse García-Sayán.

No mesmo dia, o promotor encarregado da investigação da “Lava Jato” apresentou uma acusação criminal contra Martins e Teixeira. No dia seguinte, o juiz Bretas congelou as contas bancárias dos dois advogados e as contas de seu escritório de advocacia. O Supremo Tribunal Federal está examinando a legalidade das operações de busca e apreensão e dos procedimentos legais.

“Advogados e advogadas não devem ser atacados por servir os interesses de seus clientes”, disse García-Sayán. “Toda pessoa têm o direito de ser representada, e os advogados não devem ser identificados com seus clientes ou com as causas de clientes com base no desempenho de suas funções profissionais”.

García-Sayán pediu às autoridades brasileiras “que adotem todas as medidas apropriadas para garantir que os advogados e advogadas sejam capazes de desempenhar suas funções profissionais sem intimidação, impedimento, assédio ou interferência imprópria”.

Ele também lembrou ao Brasil que é imperativo que juízes sejam imparciais, e notou as supostas conexões do Juiz Bretas com as autoridades políticas, incluindo o Presidente Jair Bolsonaro. Em 17 de setembro, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu por esmagadora maioria – por votação a 12 contra 1 – que o apoio aberto demonstrado pelo juiz ao Presidente do Brasil era incompatível com suas obrigações profissionais. A Ordem dos Advogados do Brasil havia iniciado um processo disciplinar contra o juiz em relação a seus vínculos com o presidente.

“Juízes não deveriam se colocar em uma posição em que sua independência ou imparcialidade possa ser questionada”, disse García-Sayán. “A fim de preservar a confiança pública no sistema judicial, é necessário que os juízes se abstenham de qualquer atividade política que possa comprometer sua independência ou comprometer a aparência de imparcialidade”.

“A imparcialidade é essencial para o bom desempenho da função judicial”, disse García-Sayán.

O relator da ONU esteve em contato com o governo brasileiro sobre suas preocupações. O governo informou que a carta do relator especial foi devidamente transmitida às autoridades competentes.

Até o fechamento deste texto, o governo brasileiro não havia se pronunciado.

Editado por: Rogério Jordão
Tags: cristiano zaninlava jatolula

Veja mais

conhecimento

UnB realiza 3º edição da Festa do Livro; confira a programação

absurdo

Deputado do PL diz que alunos da UnB estão sendo moldados para ‘matar quem pensa diferente’; Reitoria e DCE repudiam

resistência popular

Documentário do BdF, ‘Sahel: Pátria ou Morte’ estreia com casa cheia e debate com lideranças do Mali, Burkina Faso e Níger

DESFAÇATEZ

Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC que blinda parlamentares de processos criminais

ajuda dispensada

Derrite recusa apoio da PF na investigação do assassinato de delegado que enfrentou o PCC

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • Rússia
    • EUA
    • Cuba
    • Venezuela
    • China
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.