Nesta quinta-feira (22), professoras e professores com contrato temporário na Universidade Estadual do Paraná (Unespar) lançaram um manifesto pedindo a renovação de seus vínculos por 12 meses adicionais, por meio de nova contratação.
O manifesto é uma resposta ao edital de Processo Seletivo Simplificado específico para o período da pandemia de covid-19, por meio do qual a Universidade pretende contratar novos profissionais temporários.
"Este edital é prejudicial ao processo pedagógico e trabalhista, tendo em vista que os docentes já se encontram em processo de atividades de aulas remotas e atípicas devido às circunstâncias atuais e à situação de calamidade pública que vivemos", dizem os professores no manifesto.
Assinado por docentes do Campus Curitiba II – Faculdade de Artes do Paraná – e Campus Curitiba I – Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap), o documento mostra a realidade que os profissionais temporários vêm enfrentando durante a pandemia, com a necessidade de adequação dos conteúdos de aula e do método de ensino para o meio online.
"O aprendizado e a capacitação que tais professoras e professores tiveram, ao longo deste ano de mudança do ambiente físico para o virtual, foram imprescindíveis para estabelecer o exímio relacionamento docente-estudante. […] Essas pessoas estão imersas nos trabalhos pedagógicos do semestre letivo vigente e, agora, se veem preocupadas também com a organização do edital de PSS em aberto", afirmam.
A Lei Complementar estadual 108/2005, que regulamenta a contratação de docentes temporários no estado, prevê a possibilidade de contratos sem processo seletivo diante de calamidade pública. É com base nesse artigo da lei que os professores temporários reivindicam a renovação de seus contratos.
"Sabemos que o reitor da Universidade Estadual do Paraná e o Governo do Estado do Paraná podem usar de suas atribuições legais para a alteração de todos dos os termos relativos aos contratos temporários. Desse modo, solicitamos que sejam promovidos novos vínculos adicionais de 12 meses a todos os professores temporários/substitutos atuais da Unespar, por meio de nova contratação", reivindicam.
