A categoria dos canavieiros de Pernambuco pactuou, na última semana, a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Pala primeira vez, em 41 anos, as negociações foram fechadas de forma virtual. O acordo com o setor patronal foi firmado após cinco rodadas de debates. A categoria foi uma das incluídas como serviços essenciais durante a pandemia, com isso, ela não teve suas atividades paralisadas mesmo com o isolamento social.
A negociação foi presencial apenas para a Comissão de Negociação representante dos trabalhadores. Além de preservar os direitos reconhecidos na CCT 2019-2020, os canavieiros e canavieiras garantiram a inclusão de uma nova cláusula sobre saúde e segurança para a proteção da categoria sob os riscos de contágio por coronavírus.
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“Essa conquista para os canavieiros foi muito importante, primeiro porque a gente conseguiu manter uma Convenção Coletiva de Trabalho com 88 cláusulas, entre elas estão as cláusulas sociais e econômicas, que garantiram a manutenção de direitos”, afirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (FETAEPE), Gilvan Antunis, que completou: “Essa conquista também se consolida em poder ter uma cláusula de saúde e segurança, quanto ao deslocamento da sua cidade, higienização dos ônibus, distanciamento e doação de máscaras”.
A nova convenção define as condições de trabalho e a remuneração da categoria para o período de outubro de 2020 até outubro de 2021, firmando o valor do salário em R$ 1.081,50, o piso de garantia salarial no valor de R$ 19,00, e o da cesta básica de R$ 60,00.
Inicialmente, foi proposto pelo setor patronal que a negociação focasse apenas nas pautas da saúde e da segurança, e que as outras pautas fossem discutidas em janeiro de 2021. Mas, os trabalhadores e trabalhadoras se opuseram à ideia. Além disso, os empresários levantaram questões como a imprevisibilidade do atual cenário político e econômico e a possível redução de safra por questões climáticas, mas se comprometeram com a manutenção dos empregos dos canavieiros e canavieiras.
Estiveram presentes nas mesas de negociação as representações da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), além da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape).
Fonte: BdF Pernambuco
Edição: Vanessa Gonzaga