Impugnação

Censura à pesquisa do Datafolha em São Paulo pode se estender ao Ibope; entenda

Advogado que fez pedido de impugnação avalia que nenhum dos dois institutos cumpre requisitos sobre base territorial

Brasil de Fato | Florianópolis (SC) |

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Advogados do candidato Celso Russomanno [foto] foram responsáveis por um dos pedidos de impugnação - Agência Câmara

A decisão judicial que impugnou na última segunda-feira (9) a divulgação da pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de São Paulo feita pelo Instituto Datafolha, em parceria com a TV Globo, acatou pedidos de dois candidatos: Celso Russomanno (Republicanos) e Levy Fidelix (PRTB).

O advogado deste último, Cleber Teixeira, informou ao Brasil de Fato que entrará com petições para suspender as pesquisas do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), que também não teriam cumprido com requisitos de transparência.

A Folha de S. Paulo, jornal que pertence ao mesmo grupo do Datafolha, qualifica a decisão do juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, como censura e esclarece que o instituto utiliza as mesmas variáveis de planejamento amostral há 35 anos.

Vargas apontou que "a pesquisa está em desacordo com a legislação e a jurisprudência eleitoral", citando como exemplo a ausência de ponderação sobre o nível econômico dos entrevistados e a ausência de simulações de segundo turno sem a presença do candidato à reeleição Bruno Covas (PSDB), que lidera as pesquisas.

Para Teixeira, advogado do candidato Fidelix, a divulgação de pesquisas sem transparência sobre a base territorial poderia induzir os eleitores a erro.

"Cada bairro tem um peso. Se eu colocar dez votos em Santo Amaro, bairro mais populoso de São Paulo, vai dar diferença se eu colocar os mesmos dez votos em Pinheiros, bairro menos populoso", compara.

"Eu preciso que a pesquisa me indique [a base territorial], porque isso é fundamental para que os candidatos acompanhem a veracidade das informações prestadas", completa o advogado, ressaltando que pretende entrar com pedidos para impugnação das demais pesquisas, seja do Datafolha ou do Ibope, que não cumprirem com esse requisito.

"Foi o primeiro pedido que nós fizemos [para impugnação da divulgação da pesquisa]", ressalta Teixeira.

"Anteriormente, já tinha sido concedido à gente acesso aos dados de como as pesquisas vinham sendo feitas. Foi aí que constatamos esse problema, que é gravíssimo. Ninguém quer censurar pesquisa, mas queremos que seja feita da maneira correta."

O diretor de pesquisas do Datafolha, Alessandro Janoni, afirmou à Folha que "causa espanto" o pedido de impugnação justamente quando Russomanno apresenta queda nas pesquisas. O candidato do Republicanos, que já foi líder em intenções de voto, hoje é o terceiro colocado e pode ficar de fora do segundo turno, assim como Fidelix.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Russomanno.

Candidatos que disputam a eleição para a Prefeitura de São Paulo ainda não se pronunciaram sobre o caso. A deputada federal Samia Bomfim (PSOL) foi uma das únicas parlamentares a se manifestar até o momento.

"É uma vergonha! Russomanno não aceita ser ultrapassado por Boulos e ficar de fora do segundo turno pela terceira eleição seguida. Mas a vontade do povo ninguém censura", escreveu em suas redes sociais, em referência ao colega de partido Guilherme Boulos (PSOL), segundo colocado com 13% das intenções de voto segundo o Ibope.

Sociólogo e presidente do instituto Vox Populi, Marcos Coimbra afirma que os questionamentos são "fajutos" e que a decisão judicial foi equivocada. Ele ressalta que os institutos mantiveram seus critérios e a legislação pertinente à aplicação de pesquisas eleitorais não mudou. 

Coimbra aponta que "há uma tradição da Justiça Eleitoral de solicitar que os bairros em que a pesquisa foi feita sejam divulgados depois, até porque as fronteiras de um bairro para outro não são consensuais."

Sobre a falta de simulações sem Covas, o presidente do Vox Populi diz que o critério é a "relevância" e que em nenhum lugar do mundo os institutos são obrigados a projetar cenários "improváveis" de segundo turno.

O Datafolha informou que recorrerá da decisão.

O Ibope disse ao Brasil de Fato que tentativas de impugnação de pesquisa são comuns. "Parece que todos viraram estatísticos", afirma a CEO do instituto, Márcia Cavallari.

Segundo ela, todas as pesquisas realizadas pelo Ibope em 78 anos de existência utilizam critérios técnicos da ciência estatística. "Os resultados das nossas pesquisas refletem fielmente o que encontramos na interlocução com as pessoas que entrevistamos e independem totalmente dos interesses de quem nos contrata."

Por fim, o Ibope diz "trabalhar com toda a transparência e cumprindo rigorosamente a legislação eleitoral" e que disponibilizou todo o material das pesquisas a Levy Fidelix, atendendo ao pedido do candidato. "Caso ocorra algum pedido, todas as informações solicitadas pela Justiça Eleitoral serão fornecidas", completa Cavallari.

Edição: Leandro Melito