A Câmara dos Deputados da Argentina debate nesta terça-feira (17) a criação de um imposto extraordinário sobre grandes fortunas, durante uma sessão especial em que também serão discutidos o Orçamento 2021 e duas iniciativas ambientais.
A sessão vai analisar o projeto sobre a "Contribuição Extraordinária de Solidariedade das Grandes Fortunas", que foi elaborado por representantes do governo de Alberto Fernández e atinge fortunas superiores a 2,5 milhões de dólares. Propõe-se a aplicação de uma taxa progressiva de 2% a 3,5% em função do patrimônio.
A Casa Rosada está confiante da aprovação legislativa da medida. O governo tem maioria no Parlamento.
De acordo com a Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP) – a Receita Federal do país –, o imposto sobre as grandes fortunas atingiria pouco mais de 9.200 pessoas físicas.
Com a taxa, o governo espera arrecadar 3,8 bilhões de dólares (cerca de um ponto percentual do PIB argentino) que destinará a diversos fins: 20% para a compra de equipamentos e insumos de saúde, 20% para as pequenas e médias empresa, 15% para programas de integração sociourbana em bairros populares, 20% para bolsas Progresar (uma espécie de ProUni argentino) e 25% para programas de exploração e desenvolvimento de gás natural por meio da empresa de gás local.
Mobilizações
Também nesta terça, a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA), junto com outras organizações sociais, vai se mobilizar na frente do Congresso para apoiar o imposto.
“Neste dia 17 de novembro, Dia da Militância, estaremos no Congresso para o tratamento da contribuição das grandes fortunas. Não há soberania em uma sociedade desigual, com pobreza e miséria. Soberania e justiça social para nós é a chave", disse o secretário-geral da CTA, Ricardo Peidro.
*Com informações da teleSUR.
Artigo original publicado em Opera Mundi.
