Poderia ser assim o comercial do Brasil de antigamente. Peguemos, como exemplo, o café, “coisa bem brasileira”.
O cenário: uma antiga fazenda de café. Algo do tipo Casa-Grande, compreendem? Os personagens: dois recém-casados, caucasianos, que, ao acordarem, encaminham-se ao café da manhã (servido por uma empregada doméstica não caucasiana).
Corta! Cena 2: A câmera mostra os “colaboradores” da “casa-grande” se encaminhando para a plantação, com ferramentas rudimentares (típicas “daqueles tempos”).
Corta. Cena 3: O lindo sol raia no horizonte enquanto os campesinos se afastam e o belo casal, vestindo roupas brancas (assepsia, é claro!) senta-se à mesa, ornada com toalha rendada e com xícaras de fino porcelanato.
Corta. Cena 4. Os patuleus já estão na plantação.
Corta. Cena 5, final. O café sendo servido. Fumegante, denso (quase ontológico!), saboroso… e uma voz vigorosa, meio rouca, em off anunciando, algo como “Café Marca Tal: os bons tempos estão de volta!” Fim. Palmas. Prêmio melhor propaganda.
Há nessa peça de ficção acima a representação de um imaginário que (ainda) permeia as relações de trabalho em Pindorama. Reflexos de uma cultura escravagista e segregadora que se manifesta, ora sutilmente, ora explicitamente.
Substituamos Café por Carrefour. E, pronto. A voz em off, gutural, dirá: “Carrefour do Brasil: os bons tempos estão de volta”.
O que falta? Falta alguém perguntar: bons para quem, cara pálida?
Pois o episódio da morte do cidadão no Carrefour em Porto Alegre é apenas mais um capítulo desse longo enredo. Só que não é ficção. É pura realidade.
Há algo nisso tudo algo que lembra o Brasil de antigamente. De um Brasil velho que teima em não morrer e o novo Brasil que não consegue nascer.
O Carrefour já é reincidente (aqui). Despiciendo falar algo a mais, a não ser que está madura uma ação de dano moral coletivo, como falei aqui. Claro que o fato da morte no Carrefour-Passo da Areia (Porto Alegre) transcende (e como transcende) a um caso individual. Digamos que pode se tratar da abertura de um importante precedente judicial. Um caso de “carteirinha”! De cair em concurso público.
Fico pensando como as pessoas de fora veem o Brasil. Inclusive os franceses do Carrefour. Como aqui é uma terra “selvagem”, há que cuidar e proteger bem os bens da Casa-Grande. Afinal, tem gente no Brasil “que não sabe o seu lugar”. Algo como espalhar a “notícia” de que “manga com leite faz mal, para impedir o furto de mangas…”! Contrata-se firmas de segurança meia-boca e, pronto. E uma senhora vestida de branco para filmar (aliás, qual é o papel da filmadora?)
O CEO da empresa (ou o gerente ou o subgerente ou o sub-subgerente, com delegação) deve dizer: “- Façam o que for necessário para proteger a empresa. Mas, por favor, não me contem nada. Não quero saber como farão”. Mais ou menos como nos filmes, quando um mafioso diz: “- Resolvam aquele problema com aqueles senhores do bairro tal”. O segurança, para ser agradável, diz: “Chefe, vou…”, e é interrompido bruscamente:” – Não me diga nada, já falei. Não quero saber”.
Isso se chama hiperterceirização. Nestes tempos de uberização, basta um computador para montar uma empresa de segurança. Essa hiperterceirização pós-moderna, além de tirar empregos, ocorre quando não somente se terceiriza o trabalho, mas também a avaliação moral, ética, humanitária. Às favas a dignidade da pessoa. Abra-se licitação para contratar a empresa de segurança “Patadas, Socos & Picaretas Ltda”, que é mais barata.
Para além do que ocorreu (mais de uma vez) no Carrefour (e não só no Carrefour), precisamos falar sobre empresas de (in)segurança, Kevin (se me entendem a ironia a partir de Lionel Schriver, quem escreveu o famoso livro “Precisamos falar sobre o Kevin”, menino que matou a metade dos seus coleguinhas de escola com arco e flecha).
Hoje em dia os mais humildes, pobres e principalmente “não caucasianos” (permitam-me o alto grau de sarcasmo) correm sério risco de vida nos shoppings chiques e nos grandes supermercados. Está sempre na encruzilhada (outra dose de sarcasmo) entre apanhar, ser humilhado ou até morrer.
Não me admira que alguma empresa seguradora, para aproveitar o momento, venda seguros para empresas como Carrefour, para cobrir despesas de indenizações por espancamentos, humilhações e quejandos.
Por isso, um dano moral coletivo pesado é necessário. Não há impedimento legal. A lei tem, também, o caráter de prevenção geral.
Vejam um bom exemplo: quantas conduções coercitivas houve depois de o STF julgar inconstitucional essa excrecência? Nenhuma. Por que, será? Está aí a lei do abuso.
Porque a lei (também) interdita. Pelo menos em um Estado de Direito. Ou fundamentalmente delimita a fronteira – enfim, qual o caminho a ser tomado quando estivermos na encruzilhada – entre civilização e barbárie.
Numa palavra final: continuo extremamente intrigado com o papel (função) da senhora que filmou a barbárie. O que ela estaria dizendo para os dois assassinos? Mistérios da hiper-realidade. Será que ela queria postar no seu face?
Ainda: dados do Ibovespa mostram que o CEO do Carrefour recebe 360 vezes o salário de um funcionário médio da empresa. Nesse valor devem estar os lucros da precária terceirização, pois não? Claro: menos gastos com terceirização, mais lucro, mais bônus.
Precisamos falar sobre racismo, violência, terceirização, dignidade… Não pode haver aí um ponto surdo do discurso, para usar um conceito do psicanalista Mauro Mendes Dias.
Afinal, não dá para “voltar aos bons tempos” ou a um “Brasil de antigamente”, pois não?
Agora é um caminho de não retorno!
* Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br
