O mural do Circuito Urbano de Art (CURA) feito pela artista Criola, artista e ativista que aborda em sua arte as vivências de ser uma mulher preta no Brasil, pode ser apagado. Ele está exposto no Condomínio Chiquito Lopes, no centro de Belo Horizonte.
Um morador do prédio entrou com uma ação judicial pedindo o apagamento da obra. A ação usa uma lei do regime militar (Lei nº 4591/1964), já superada pelo Código Civil de 2002, para sustentar que a realização da obra precisaria da aprovação unânime de todos condôminos.
O abaixo-assinado
No intuito de preservar o mural Híbrida Ancestral da Criola, o CURA decidiu entrar no processo judicial como parte interessada, na qualidade de assistente dos réus e com poderes para apresentar recursos. O circuito será representado pelas advogadas feministas e antirracistas do Coletivo Margarida Alves, assessoria jurídica popular. De acordo com a artista, o abaixo-assinado será anexado ao processo contrário a ação para reafirmar a opinião pública em relação a obra.
A obra
O mural, de 1365 m², é intitulado de Híbrida Ancestral – Guardiã Brasileira, e a artista objetivou retratar “um caminho interno de honra às mulheres e seu sangue sagrado, de honra ao povo preto e aos povos originários brasileiros e seus descendentes como legítimos guardiões dos portais da espiritualidade que sustentam o nosso país”.
A ação
Para a pintura do mural, o CURA seguiu todos os protocolos. Assumiu a responsabilidade da pintura e da reforma da lateral do Condomínio Chiquito Lopes, necessária para a realização da obra. O síndico submeteu a proposta ao Conselho Consultivo e quase todos moradores se posicionaram de acordo, com exceção de um. Esse morador apresentou uma carta contra a decisão. Foi convocada uma Assembleia Geral Extraordinária e nela, com 55 votos favoráveis e um contra, decidiu-se por aprovar a pintura.
