A Prefeitura de São Paulo entregou a gestão da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Humberto Pascale, que fica na região da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, ao Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde (Iabas), Organização Social (OS) acusada de desviar R$ 6,5 milhões da Saúde do Rio de Janeiro.
A UBS é o principal aparelho de Saúde da capital paulista no atendimento à população trans, que encontra na unidade a possibilidade de um tratamento de hormonioterapia, com equipe especializada na técnica.
Com a chegada da Iabas, as três servidoras que atendem na unidade, responsáveis pelo tratamento, foram deslocadas para outras UBS. A hormonioterapia é aplicada em pessoas trans para modificações no corpo através da aplicação de hormônios, sejam eles masculinos ou femininos.
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A medida foi criticada pelo Movimento Popular de Saúde do Centro de São Paulo (MPSC). O movimento aponta que a terceirização da gestão levou à “deterioração flagrante dos serviços da atenção básica”.
“Nós apoiamos o movimento dos usuários trans na sua luta pela manutenção do bom serviço. Somos contra a terceirização e a favor da conservação do lado humano do atendimento às minorias vulneráveis. Desta forma, e considerando a arbitrariedade da medida, o MPSC repudia a terceirização do serviço de hormonização, integrante do projeto do governo Covas e do PSDB de privatização da saúde em São Paulo”, protesta o movimento.
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Camila Furchi, ativista LGBT, explica que a tendência é que a população que depende da UBS deve sofrer com a alta rotatividade da equipe médica, prejudicando a relação com os pacientes. “Não há garantia de que você vá passar pelo mesmo médico e mesma médica", aponta.
Furchi ressalta que a rotatividade no atendimento gera problema para toda a população, mas no caso da população trans que faz uso de hormonioterapia, a situação é ainda pior.
"Na maior parte das vezes, essas pessoas não tem o nome social respeitado e nem sua identidade de gênero respeitada, falta preparo para muitos profissionais da Saúde”, alerta Furchi.
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A vereadora Juliana Cardoso (PT) enviou um ofício à Secretária Municipal de Saúde e para a Coordenação de Políticas LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos solicitando explicações sobre a transferência das trabalhadoras e o atendimento à população trans da capital paulista.
O MPSC e a vereadora afirmam que a Iabas não informou, ainda, como será feita a substituição da equipe médica que foi transferida. “Um dos maiores desafios ao acesso à saúde por pessoas transexuais e travestis é a garantia de atendimento humanizado e especializado por parte dos profissionais de saúde", pontua Cardoso.
"Ouvi essas denúncias com muita preocupação, pois se trata da saúde física e psicológica dessas pessoas que não estão doentes, elas só precisam ter a garantia de acesso aos hormônios corretos como preconiza o Comitê Técnico de Saúde Integral da População LGTB do município”, finaliza a vereadora.
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Sobre o atendimento à população trans na UBS, a Secretaria Municipal da Saúde afirmou por meio de nota que "não há interrupção ou alteração nos atendimentos prestados na UBS Dr. Humberto Pascale (Santa Cecília) à população trans, assim como a nenhum outro atendimento".
"A Unidade segue realizando e respeitando o que preconiza o Fluxo de Hormonização no Município de São Paulo, o qual orienta o acolhimento desta população, com todas as suas especialidades, por equipe Multiprofissional", diz o texto enviado à reportagem.
A secretara afirma também que a UBS Dr. Humberto Pascale é administrada sob contrato de gestão pelo Iabas até 2021 einforma que há três contratos em vigor com a OS, "incluindo um para atuação em unidades de Saúde da rede assistencialda Supervisão Técnica de Saúde (STS) Santana, Tucuruvi, Jaçanã e Tremembé".
