Saúde Pública

Covas dificulta acesso da população trans ao tratamento de hormonização em São Paulo

Prefeitura entrega gestão de UBS responsável por hormonização para organização acusada de corrupção no RJ

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Terceirização da UBS por gerar rotatividade de equipe médica e dificultar tratamento de pessoas trans - Foto: Eduardo Ogata

A Prefeitura de São Paulo entregou a gestão da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Humberto Pascale, que fica na região da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, ao Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde (Iabas), Organização Social (OS) acusada de desviar R$ 6,5 milhões da Saúde do Rio de Janeiro.

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A UBS é o principal aparelho de Saúde da capital paulista no atendimento à população trans, que encontra na unidade a possibilidade de um tratamento de hormonioterapia, com equipe especializada na técnica.

Com a chegada da Iabas, as três servidoras que atendem na unidade, responsáveis pelo tratamento, foram deslocadas para outras UBS. A hormonioterapia é aplicada em pessoas trans para modificações no corpo através da aplicação de hormônios, sejam eles masculinos ou femininos.

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A medida foi criticada pelo Movimento Popular de Saúde do Centro de São Paulo (MPSC). O movimento aponta que a terceirização da gestão levou à “deterioração flagrante dos serviços da atenção básica”.

“Nós apoiamos o movimento dos usuários trans na sua luta pela manutenção do bom serviço. Somos contra a terceirização e a favor da conservação do lado humano do atendimento às minorias vulneráveis. Desta forma, e considerando a arbitrariedade da medida, o MPSC repudia a terceirização do serviço de hormonização, integrante do projeto do governo Covas e do PSDB de privatização da saúde em São Paulo”, protesta o movimento.

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Camila Furchi, ativista LGBT, explica que a tendência é que a população que depende da UBS deve sofrer com a alta rotatividade da equipe médica, prejudicando a relação com os pacientes. “Não há garantia de que você vá passar pelo mesmo médico e mesma médica", aponta.

Furchi ressalta que a rotatividade no atendimento gera problema para toda a população, mas no caso da população trans que faz uso de hormonioterapia, a situação é ainda pior.

"Na maior parte das vezes, essas pessoas não tem o nome social respeitado e nem sua identidade de gênero respeitada, falta preparo para muitos profissionais da Saúde”, alerta Furchi.

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A vereadora Juliana Cardoso (PT) enviou um ofício à Secretária Municipal de Saúde e para a Coordenação de Políticas LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos solicitando explicações sobre a transferência das trabalhadoras e o atendimento à população trans da capital paulista.

O MPSC e a vereadora afirmam que a Iabas não informou, ainda, como será feita a substituição da equipe médica que foi transferida. “Um dos maiores desafios ao acesso à saúde por pessoas transexuais e travestis é a garantia de atendimento humanizado e especializado por parte dos profissionais de saúde", pontua Cardoso.

"Ouvi essas denúncias com muita preocupação, pois se trata da saúde física e psicológica dessas pessoas que não estão doentes, elas só precisam ter a garantia de acesso aos hormônios corretos como preconiza o Comitê Técnico de Saúde Integral da População LGTB do município”, finaliza a vereadora.

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Sobre o atendimento à população trans na UBS, a Secretaria Municipal da Saúde afirmou por meio de nota que "não há interrupção ou alteração nos atendimentos prestados na UBS Dr. Humberto Pascale (Santa Cecília) à população trans, assim como a nenhum outro atendimento".

"A Unidade segue realizando e respeitando o que preconiza o Fluxo de Hormonização no Município de São Paulo, o qual orienta o acolhimento desta população, com todas as suas especialidades, por equipe Multiprofissional", diz o texto enviado à reportagem.

A secretara afirma também que a UBS Dr. Humberto Pascale é administrada sob contrato de gestão pelo Iabas até 2021 einforma que há três contratos em vigor com a OS, "incluindo um para atuação em unidades de Saúde da rede assistencialda Supervisão Técnica de Saúde (STS) Santana, Tucuruvi, Jaçanã e Tremembé".

Edição: Leandro Melito