Spray de pimenta, socos e chutes fazem parte de cenas de violenta de uma ação despejo realizada pela Blitz Urbana da Prefeitura de São Luís (MA), com o apoio da Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira (2), que terminou com quatro pessoas detidas.
A operação ocorreu em um local onde 100 famílias vivem em barracos montados sobre palafitas embaixo da ponte José Sarney, mais conhecida como ponte São Francisco.
Mas em nota, o governo do estado nega que houvessem famílias habitando o local no momento da ação e afirma que elas já haviam sido cadastradas e transferidas para um residencial do programa Minha Casa Minha Vida, em setembro deste ano.
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Ainda segundo nota do estado, a ação administrativa foi uma resposta à ocupação irregular do local, que teria tido início nesta terça-feira (1) e que, portanto, não teriam famílias morando no local, mas sim uma tentativa de ocupação por parte de facções criminosas.
No entanto, em visita ao local na tarde desta quarta-feira (2), o defensor público Jean Nunes constatou que, ao contrário do que foi publicizado, existem muitas pessoas morando no local, incluindo grávidas e crianças, a quem não foram dadas alternativas.
“Havia duas faixas de moradia. Uma de barracos que estavam em vias de construção, realmente nesse o pessoal ainda ia morar, mas há aproximadamente 36 barracos que ficam exatamente embaixo da ponte, onde há famílias, sim, morando no local”, explica.
No final da tarde, membros do Núcleo de Direitos Humanos e de Moradia da Defensoria estiveram no local. / Dalva Rego / Defensoria Pública do MA
Membro da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) e coordenador da União por Moradia Popular (UNMP), José Raimundo Trindade informa que os órgãos e movimentos de prevenção e mediação de conflitos não foram comunicados da ação.
“Quando a gente é acionado, a gente acompanha. Nós da moradia, o pessoal dos direitos humanos, a gente faz uma articulação para evitar que o despejo aconteça, e, caso aconteça, que não venha a ser tão agressivo às famílias, porque o despejo em si já é uma agressão”, explica Trindade.
No local foram encontradas famílias em situação de vulnerabilidade em cerca de 36 barracos. / Dalva Rego / Defensoria Pública do MA
Sobre o caso, a Defensoria Pública do Maranhão, pelo Núcleo de Direitos Humanos e de Moradia, informou que vai atuar para que políticas públicas sejam articuladas em favor dos moradores, abrigamento e aluguel social, bem como apuradas as responsabilidades pela forma como ocorreu o despejo.
“Esse modelo não pode ser seguido. Esse padrão de despejo sem que as partes sejam ouvidas, sem que sejam resguardadas as vias de mediação, a gente entende que é um formato ultrapassado, que viola direitos e gera consequências muito danosas, como a gente viu hoje”, conclui o defensor Jean Nunes.
