Rio Grande do Sul

Novo regulamento

Prefeitura de Porto Alegre publica decreto para se adequar novas regras do estado

Medidas ampliam horário de funcionamento para o comércio e reduzem para o setor alimentício

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Novo regramento foi anunciado nesta quarta-feira (2) - Maria Ana Krack/PMPA

A prefeitura publicou, nesta quarta-feira (2) um novo decreto com objetivo de seguir a mesma regra do governo do estado, anunciada nesta semana. De acordo com os novos regramentos para o combate ao coronavírus, o horário do comércio de rua e shoppings será ampliado, em relação ao decreto atual do município, e seguirá os mesmos termos do governo do estado, até as 20h. Já os restaurantes, bares e similares terão horário mais restrito do que é hoje na Capital, até as 22h, caso o decreto estadual mantenha este regramento.

A permanência em parques e praças também deverá seguir a mesma regra do governo do estado. Segundo o novo decreto, fica vedada a aglomeração e a permanência em parques, praças e locais abertos ao público, sendo permitida apenas circulação e realização de exercícios físicos, observado o distanciamento interpessoal mínimo de um metro, uso obrigatório de máscara cobrindo boca e nariz e a lotação de 50% da capacidade. A Capital conta com mais de 600 praças e parques. De acordo com o Executivo municipal, será solicitado que a fiscalização fique sob responsabilidade da Brigada Militar. 

Em nota, o Executivo diz entender a intenção do estado em restringir o horário de funcionamento e concorda com o momento epidemiológico da decisão. Contudo salienta que está atento às possibilidades de flexibilizações dessa medida pela repercussão econômica negativa no setor.

Porto Alegre tem, até o momento, 60.360 casos confirmados do novo coronavírus e 1.568 vítimas fatais. A taxa de ocupação de leitos de UTI na cidade está em 91,38%. Entre os internados, 260 pacientes estão com covid-19 confirmada e 33 com suspeita da doença.

Comerciários reagem às mudanças

Nesta quarta-feira (02), representantes do comércio, bares e restaurantes protestaram em frente ao Palácio Piratini contra o decreto que determina redução de horário de atendimento ao público. Com vigência de 1º até 14 de dezembro, o texto determina que o horário de atendimento ao público até às 20h para lojas e até as 22h para bares, lancherias e restaurantes, entre outras medidas. Os manifestantes alegaram a crescente demissão de funcionários durante a pandemia, assim como o cancelamento de contratos.  Eles reivindicam ampliação de horário. 

O estado tem, atualmente, 19 regiões com bandeira vermelha (risco epidemiológico alto), entre as quais a região de Porto Alegre, e duas regiões com bandeira laranja (risco epidemiológico médio). Mais de 331 mil pessoas já foram infectadas com o novo coronavírus e quase 7 mil pessoas perderam a vida no estado.


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Edição: Marcelo Ferreira