IMPEACHMENT

Tribunal decide nesta sexta sobre pedido de Witzel para produção de mais provas

Governador do RJ foi afastado em agosto por suspeita de corrupção; andamento do processo será debatido pelo tribunal

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Advogados de governador afastado querem que testemunhas sejam ouvidas e provas contábeis sejam anexadas ao processo - Carl de Souza/ AFP

A defesa do governador afastado Wilson Witzel (PSC) pediu que o Tribunal Especial Misto formado por desembargadores e deputados estaduais produza provas testemunhais e periciais no processo de impeachment que ele enfrenta desde junho e que agora tramita no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

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Nesta sexta-feira (4), às 11h, a comissão de cinco deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e cinco magistrados do TJ-RJ se reúnem para decidir sobre a produção de provas da defesa e da acusação, que serão analisadas primeiramente pelo relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT).

“O governador afastado apresentou sua defesa e agora teremos uma nova rodada com a aprovação do calendário de instrução do processo, ou seja, a sequência das testemunhas que serão ouvidas e o conjunto de outras provas que poderão ser produzidas no transcurso do processo”, explicou o relator à imprensa.

Os advogados de Witzel, afastado do cargo de governador do estado desde o dia 28 de agosto por suspeitas de desvio de recursos na área da saúde, pedem que testemunhas seja ouvidas e que provas contábeis e de engenharia sejam anexadas ao processo.

No último dia 5, o Tribunal Especial Misto aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Witzel pelo crime de responsabilidade e decidiu pela continuidade do processo de impeachment.

Na sessão, também foi decidido que Witzel, já na condição de denunciado e com a determinação para ficar afastado do cargo até o fim do processo, deveria deixar a residência oficial do Palácio das Laranjeiras e ter os vencimentos reduzidos em um terço.

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O Tribunal Especial Misto é composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (Psol) e Carlos Macedo (Republicanos).

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Eduardo Miranda