O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos, instaurou uma Notícia de Fato para acompanhar uma denúncia de prática de incitação de violência e discriminação contra indígenas por parte de policiais e jornalistas no Paraná. As manifestações foram desencadeadas depois de um acidente em uma rodovia federal dia 11 de novembro, que suscitou uma série de situações envolvendo policiais e indígenas nos dias seguintes.
No dia 03 de dezembro, o Brasil de Fato Paraná denunciou uma série de mensagens de ódio contra indígenas, enviadas por policiais em um grupo de troca de informações entre policiais e jornalistas. A repercussão da matéria fez com que o MPF instaurasse procedimento para “verificar a prática de incitação de violência e discriminação contra os indígenas por repórteres, policiais e apresentadores de programa televisivo”.
Na troca de mensagens, o policial militar José Batista dos Santos, capitão da 6ª Companhia da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) do Estado do Paraná, defendeu que agentes deveriam bater em indígenas até “deixar o lombo mais mole que a barriga”. O investigador de Polícia Civil Juliano Riboli, do Núcleo de Operações com Cães (NOC), acrescentou: “Esses ‘seres’ não respeitam nada nem ninguém. Senta o dedo PRF. Fazer essas ‘coisas’ aprenderem na marra a respeitar a lei e os outros.”
Segundo informações do MPF, o Comando da Polícia Rodoviária Estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná têm 15 dias para manifestarem-se sobre as denúncias.
Mensagens de ódio na imprensa
Antes das denúncias do Brasil de Fato Paraná, no dia 24 de novembro, o MPF instaurou Notícia de Fato para averiguar denúncia contra o repórter televisivo Luciano Alves, apresentador da Tribuna da Massa, programa transmitido pela TV Naipi, em matéria publicada no site "De Olho nos Ruralistas".
A reportagem afirma que "o apresentador, ao tratar da questão teria, na edição de terça-feira (17), acusado 'os Kaingang, sem provas, de colocar óleo na pista da BR-277 para provocar acidentes e saquear os motoristas; e defendeu uma intervenção urgente das autoridades'".
Segundo o documento, "em outro momento na mesma reportagem, o apresentador teria proferido as seguintes palavras: 'Agora vai ter mais: a polícia pode descer bala. Agora é bala de borracha, é bomba, é gás em cima desses índios. E que sejam punidos. Vocês sabem das regras, vocês não andam pelados, com a cara pintada, não têm aquelas gotas de prato não. Então vocês prestem atenção. Vocês vão para a cadeia. Quadrilha!'".
A TV Naipi e o apresentador têm 15 dias para manifestarem-se.
