A Polícia Federal (PF) realizou uma operação na manhã desta terça-feira (15) que apura desvio de recursos públicos na área da saúde do estado do Rio de Janeiro por meio do pagamento de dívidas inscritas na modalidade “restos a pagar”. A fraude pode ter gerado prejuízo de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos. A ação é realizada em conjunto com a Procuradoria Geral da República (PGR).
Segundo a investigação, uma Organização Social (OS) que atua em Juiz de Fora (MG) e no Rio de Janeiro teria recebido cerca de R$ 280 milhões em dívidas inscritas em “restos a pagar” em troca de pagamento de propina de 13% sobre o valor quitado. Esse valor daria prioridade à OS no recebimento dos recursos, já que diante da difícil situação financeira em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro, nem todas as dívidas poderiam ser quitadas.
Além disso, a OS teria pago cerca de R$ 50 milhões a um escritório de advocacia, que, por sua vez, teria repassado mais de R$ 22 milhões para pessoas físicas e jurídicas ligadas ao operador financeiro identificado nas operações "Placebo" e "Tris in Idem", esta última operação foi responsável por afastar o governador Wilson Witzel (PSC) do cargo.
A investigação corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva, a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão e a indisponibilidade de bens dos investigados foram autorizados pelo ministro Benedito Gonçalves, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A operação, chamada de "KickBack", contou com 40 agentes da PF e os mandados estão sendo cumpridos no Rio, Niterói, Nova Iguaçu e em Juiz de Fora (MG). O nome da operação foi dado em razão do termo utilizado por um colaborador para designar o pagamento de propina no esquema identificado.
