Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Opinião

longa batalha

Artigo | Por que não devemos comemorar a sentença de Julian Assange?

Apesar de negar extradição de Assange para os EUA, sentença da justiça britânica criminaliza o jornalismo investigativo

05.jan.2021 às 12h22
Carol Proner
|Brasil 247

Sentença contra Julian Assange criminaliza a atividade do jornalista, avalia Carol Proner - William WEST AFP

Neste 4 de janeiro de 2021, movimentos políticos e sociais do mundo todo receberam com espanto a resposta da justiça britânica no julgamento contra Julian Assange em um caso emblemático para a liberdade de imprensa. Um processo já épico e que atingiu o corpo e a alma de um cidadão australiano obstinado em driblar as artimanhas políticas travestidas de razões jurídicas com o objetivo de incriminar o jornalismo investigativo e construir um novo marco punitivista internacional contra a imprensa livre. 

Eis que a juíza Vanessa Baraitser surpreende com sua decisão já nos últimos minutos do julgamento: em razão do delicado estado de saúde mental e do risco de suicídio em cárcere estadunidense, sentencia contra a extradição do jornalista.

Vitória, alívio, um bom presságio para 2021, eram algumas das reações imediatas após conhecimento da decisão, mas – e já que a batalha ainda será longa –  é preciso ter muita atenção, separar as coisas, apartar o aspecto pessoal dos outros direitos e liberdades em jogo e analisar com cuidado as consequências da decisão.

[…] é preciso ter muita atenção, separar as coisas, apartar o aspecto pessoal dos outros direitos e liberdades em jogo e analisar com cuidado as consequências da decisão

Ressalvando que a sentença efetivamente acolhe os pedidos da defesa para permitir ao acusado permanecer em solo britânico – em vez de ser extraditado – e que possa eventualmente até responder o processo em liberdade, o resultado da decisão é uma imensa derrota para o jornalismo britânico e um perigoso precedente a nível mundial.

Mais que isso, a sentença parece ter estabelecido um jogo de ganha-ganha ou de perde-perde, dando aos Estados Unidos tudo o que pretendiam em um processo eivado de sigilos e acusações de última hora e a Julian Assange a possibilidade de viver, ou de não morrer. De quebra, a decisão lava as mãos da justiça britânica diante de uma iminente catástrofe: a morte do acusado por adoecimento, por tristeza, por contaminação de Sars-cov-2, em razão de uma greve de fome, ou mesmo por suicídio, seguindo a trilha do amigo de cárcere, o brasileiro Manoel Santos, que se matou em outubro do ano passado. 

No jogo do perde-perde, as autoridades norte-americanas perderam a cabeça do acusado, e perderam, ao menos por ora, a chance de julgá-lo, condená-lo, torturá-lo e assassiná-lo em seu próprio território. De outro lado, Assange ganha a chance de não morrer e a eventual liberdade para desfrutar, após 10 anos de um périplo heroico, o convívio da mulher e dos filhos. Mas perde significativamente. A sentença o salva no minuto final, mas também o abate quando está acuado, adoecido, oficialmente desequilibrado – conforme pareceres clínicos acostados aos autos e acolhidos na sentença – um moribundo somente excepcionado por razões humanitárias, mas condenado in totum como jornalista, um jornalista excepcional que revelou os espantosos crimes de guerra do império. 

No jogo do perde-perde, as autoridades norte-americanas perderam a cabeça do acusado, e perderam, ao menos por ora, a chance de julgá-lo, condená-lo, torturá-lo e assassiná-lo em seu próprio território.

A batalha será longa e nas próximas duas semanas saberemos as estratégias de lado a lado. O governo dos Estados Unidos, por vingança ou por orgulho, reivindicará o prêmio principal? Ou aceitarão o veredito percebendo que a decisão da juíza britânica é sólida, baseada em fatos e informações incontroversas e que dificilmente será modificada em sede de apelação?

Analistas apostam que a vitória da acusação, mesmo com o perdão à vida do condenado, já é inaudita e de consequências perturbadoras para o jornalismo: uma nova lei, lato sensu, foi aceita pela justiça britânica, um novo entendimento foi fixado, um novo marco legal para perseguir jornalistas e ameaçá-los com a possibilidade de extradição para os Estados Unidos. Bom, salvo se acometidos de desequilíbrios mentais e riscos suicidas associados a uma potente campanha internacional por liberdade. 

A sentença, nesse sentido, foi muito bem pensada. Fundamentada em relatórios médicos e na história familiar do réu, além de argumentar a inquestionável precariedade do sistema prisional dos Estados Unidos, concede ao acusado o que ele desesperadamente suplicava – ao menos em uma das linhas de defesa – o direito de não ser extraditado, ficando a juíza livre para vergar-se à pressão do sistema de justiça estadunidense forjado para responsabilizar crimes transnacionais de novo tipo. 

A sentença criminaliza a atividade do jornalista. Especificamente criminaliza o que Assange fez, mas potencialmente também alcança muitas das coisas que são feitas rotineiramente por profissionais britânicos e de outros países. Da forma como foi estruturada, a decisão é um carimbo legal para que jornalistas possam ser processados e julgados em casos futuros e que a extradição diante de um processo evidentemente político está permitida.

A sentença criminaliza a atividade do jornalista. Especificamente criminaliza o que Assange fez, mas potencialmente também alcança muitas das coisas que são feitas rotineiramente por profissionais britânicos e de outros países.  

Esse é o recado da justiça britânica diante do acordo de extradição com os Estados Unidos: na próxima, vocês levam. Eis um importante alerta para os defensores de direitos humanos diante dos tratados de extradição, dos acordos de cooperação em material penal e da irrefreável tendência de violação do rule of law em proveito da segurança nacional daquele país. 

Pelo lado da defesa de Assange, o que fará a defesa, recorrerá  para tentar corrigir a deturpada sentença? Apelará por garantias para que Julian possa viver em segurança?  

Já é conhecido o fato de que Assange frequentemente ignora recomendações dos seus inúmeros advogados em prol de princípios e convicções, mas é possível que, dado o estado de fragilidade em que se encontra, acolha recomendações para que possa sair em liberdade, ainda que condicional, para refazer-se. E este não seria apenas um conselho jurídico pelo interesse do cliente, mas uma necessidade individual e humana. É imperativo que Julian Assange possa curar-se, fortalecer-se, revigorar-se para então, ladeado por jornalistas do mundo inteiro, voltar a cumprir sua vocação como ativista em defesa dos direitos humanos.

Conteúdo originalmente publicado em Brasil 247
Tags: jornalismojulian assangejustiça
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

50% de tarifa

Governo quer mais prazo e indústria envolvida em negociação de tarifaço de Trump

Repúdio

Câmara de Comércio dos EUA critica tarifas impostas aos produtos brasileiros

Disputa geopolítica

Tarifa de Trump é vista como retaliação à cúpula do Brics por 41% dos brasileiros, aponta AtlasIntel

crise no transporte

Frota de ônibus do Rio de Janeiro terá redução de 20% após corte de subsídio da prefeitura

Novas denúncias

Maduro pede ajuda do papa Leão 14 para resgatar 31 crianças venezuelanas que estão nos EUA

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.