Dados publicados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na última sexta-feira (8), revelam que mais de 8 mil quilômetros quadrados foram desmatados no país durante o ano de 2020. Somente em dezembro, foram mais de 216 quilômetros devastados – um aumento de 14% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
As informações foram obtidas pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que monitora alertas de incêndio desde 2015. Durante esse período os alertas de desmatamento se concentraram nos últimos dois anos: com número de ocorrências 80% superior aos anos anteriores.
O período coincide com o início do governo Bolsonaro e não por acaso. A atuação pela flexibilização de leis de preservação, corte de orçamento e o incentivo ao agronegócio, tem sido uma das principais pautas do governo bolsonarista.
Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, acredita que o presidente, nesse contexto, seja o principal responsável pelo avanço da destruição das florestas brasileiras.
“O governo deveria apresentar a solução. Só que, nesse momento, o governo é o principal foco do problema e essa é a nossa grande preocupação porque ele tem instrumentos, orçamento, tem política, consegue modificar decretos e tudo isso, todas essas armas de governo, nesse momento, são utilizadas para incentivar quem derruba a floresta.”
As principais regiões afetadas estão nos estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia e da Amazônia. E as principais causas estão relacionadas ao avanço da mineração, da extração de madeira ilegal. Especialmente em áreas de reserva indígena.
Um exemplo do avanço desse tipo de crime, é a que acontece na terra dos Piripkura, povo de recente contato, que vive no estado do Mato Grosso. Ali, grileiros já invadiram e desmataram mais de 915 hectares, desde 2019, de acordo com estudo do Instituto Socioambiental (ISA).
Como suas terras ainda não estão homologadas, a invasão de suas terras foi facilitada por medida assinada pelo governo em abril do ano passado. Inserida dentro de uma série de portarias, a instrução altera a Declaração de Reconhecimento de Limites, e permite a invasão, a exploração e até a comercialização de terras indígenas ainda não homologadas.
A grilagem avança na Terra Indígena Piripkura (MT) onde vivem indígenas de recente contato. Mais de 915 hectares foram desmatados desde 2019 / Fonte: Planet Lab Inc
“Isto está acontecendo porque se sentem estimulados pelo governo, eles estão confortáveis no seu trabalho criminoso”, afirma Astrini.
Um dos casos da repercussão desse incentivo foi o caso do deputado Jefferson Alves (PTB), que em fevereiro do ano passado postou imagem sua usando uma motosserra para cortar corrente em terra indígena na divisa com o Amazonas. Um outro exemplo recente da aversão do governo aos dados e às leis ambientais foi do Ministro Gilson Machado. Em entrevista, ele afirmou que quem vai julgar se o meio ambiente está preservado é o próprio turista.
“O que temos que discutir no Brasil não é o quanto ele tem de riquezas naturais, o que deve ser discutido é o que está sendo feito com essa riqueza natural. Não é porque o Brasil tem a Amazônia, tem outros biomas, que eles podem ser dizimados só porque você tem eles”, critica o diretor do Observatório do Clima.
Embora a desregulamentação ambiental tenha sido a marca do governo, muitas propostas não passaram, como a MP da Grilagem, devido ao trabalho de pressão realizado pela sociedade e por organizações como o Observatório do Clima, em que Márcio Astrini atua.
“A gente tem que ter um pensamento, o Bolsonaro foi eleito mas ele não é dono do país. A gente não pode deixar o Bolsonaro fazer o que quer, na hora que quer, como bem entender. Se ele está administrando para o lado errado, a favor do desmatamento, a gente precisa acionar a Justiça, a gente precisa contar com o Congresso para desfazer o que foi feito pelo governo”, conclui Astrini.
