Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem fazer a prova de vida até março de 2021 para não perderem seus benefícios. O procedimento deixou de ser exigido no ano passado, devido à pandemia do coronavírus. Com a alta nos casos de covid-19, a exigência voltou a ser adiada.
Até fevereiro deste ano, os pagamentos serão transferidos normalmente aos aposentados e pensionistas. Porém, só haverá a manutenção do benefício se o cidadão realizar a prova de vida até março, como estabelecido pela Portaria nº 1.266/2021, publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União.
Para os militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados, o pagamento do benefício será realizado até 30 de junho. Aqueles que não realizarem a prova de vida até este prazo terão o benefício suspenso a partir do dia 1º de julho.
O que é a prova de vida
O procedimento deve ser realizada anualmente pelos beneficiários do INSS. Para isso, basta o segurado se deslocar até a agência bancária onde retira o dinheiro.
Para aqueles com mais de 80 anos ou com restrições de locomoção, é possível realizar o procedimento por meio do aplicativo Meu INSS, lançado pelo instituto em agosto de 2020. Nesse caso, é necessário anexar um documento médico que ateste essa condição.
Muita demanda, pouco funcionário
Apesar de ser um procedimento simples, idosos enfrentam filas e demora para o atendimento em agências do INSS, devido às demandas elevadas e falta de funcionários.
De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde Trabalho Previdência e Assistência Social (Fenasps), nos últimos 5 anos o INSS teve seu quadro de trabalhadores reduzido em mais de 40%. Atualmente, em termos absolutos, o déficit é de aproximadamente 21 mil trabalhadores.
Ao mesmo tempo, o estudo realizado pela federação mostra que a demanda média por servidor, por quantidade de processos, dobrou entre 2013 e 2020. “E a cada ano a pressão sobre a categoria para analisar uma demanda crescente de requerimentos é cada vez maior”, afirmam no relatório.
O resultado disso é que o INSS terminou 2020 com cerca de 1,7 milhão de pedidos que ainda não foram encaminhados e concluídos: 1,2 milhão sequer tinham sido analisados e 477 mil estavam em situação de “exigência”, aguardando apresentação de documentos por parte do beneficiário, segundo dados registrados pela Procuradoria-Geral da República.
Procurado, o INSS afirmou que a "estimativa é, em 2021, ter concluído o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo, que permitirá a programação de concursos a partir de 2022".
