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Início Bem Viver Saúde

Perigo à vida

Juristas oferecem denúncia contra Bolsonaro à PGR por crime contra a saúde pública

Para juristas, o capitão “aposta na disseminação do vírus como estratégia de enfrentamento à pandemia”

29.jan.2021 às 16h35
São Paulo (SP)
Caroline Oliveira

Bolsonaro e Pazuello assumiram e impuseram ao país uma necropolítica, definindo os corpos matáveis entre a população - Agência Brasil

Juristas brasileiros entraram com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (29) contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a saúde pública durante a pandemia de covid-19.   Entre os signatários da representação está Déborah Duprat, ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão.

Para embasar o documento enviado à PGR, os juristas recorreram ao artigo 267 do Código Penal Brasileiro, que versa sobre o crime de “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos” e afirmam que o presidente “aposta na disseminação do vírus como estratégia de enfrentamento à pandemia”.

Os juristas também acusam Bolsonaro de infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, prevaricação e perigo para a vida ou saúde de outrem.

::Covid: País registra 1,2 mil mortes em 24h e Bolsonaro mente sobre total de vacinados::

“Jair Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas, mas resolveu correr o risco. O caso é de dolo, dolo eventual, e não culpa”, afirmam. 

Entre as ações do capitão reformado, apontadas pelos juristas, estão os discursos contra a obrigatoriedade da vacina; ausência de medidas para a concretização da distribuição dos imunizantes pelo país; imposição à aquisição de insumos como agulhas e seringas; o descrédito dado à vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan; propaganda de medicamentos e tratamentos comprovadamente ineficazes contra o novo coronavírus, bem como a ausência de medidas diante do agravamento da pandemia no estado do Amazonas.

::Bolsonaro desvia R$ 7,5 milhões de verba da covid para programa gerido por Michelle::

Nesta quinta-feira (28), o número total de pessoas que já foram infectadas pela covid-19 no Brasil superou a marca de 9 milhões, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o número exato mais recente está em 8.013.708.

::Vírus mutante avança na Europa e Bolsonaro diz “não dar bola” para urgência da vacina::

A média móvel de óbitos está acima de mil há mais de uma semana. Resultado da soma de todas as mortes registradas nos últimos sete dias, dividida por sete, o cálculo chegou a 1.057 nesta quinta-feira (28).

O total de casos fatais registrados em 24 horas foi de 1.386. Mais de 221 mil vidas já foram perdidas para a covid no Brasil.

Editado por: Leandro Melito
Tags: denúnciapgr
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