O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, ainda em fevereiro, se o líder indígena Marcos Xukuru assumirá ou não o cargo de prefeito de Pesqueira, no agreste pernambucano, para o qual foi eleito nas eleições municipais de 2020.
Em 2015, o cacique Marcos Xukuru foi condenado, sem provas, por um incêndio na cidade. A defesa do prefeito eleito alega, contudo, que Lei da Ficha Limpa não inclui situações do tipo.
No momento, o presidente da Câmara Municipal de Pesqueira, o vereador Bal de Mimoso, assumiu o cargo de prefeito interinamente, deixando a presidência da casa a cargo do vereador Pastinha Xukuru.
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Contexto
Pesqueira tem 68 mil habitantes e cerca de 15% de sua população é formada por indígenas da etnia Xukuru.
Em 2020, sua principal liderança, o cacique Marcos Xukuru, disputou e venceu a eleição à prefeitura contra a então prefeita Maria José, com 51,6% dos votos, mas a Justiça Eleitoral ainda não permitiu sua posse.
O cacique explica o porquê: "Eles tentam me enquadrar nessa questão da Ficha Limpa por um crime de incêndio, o qual eu não cometi, mas fui condenado injustamente. E a gente sabe que houve, por parte da Justiça à época, todo um processo de criminalização contra a nossa liderança e o povo Xukuru”, afirma.
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Confira na reportagem em vídeo:
Acusado sem provas
Em 2015, o cacique foi condenado por “crime contra o patrimônio privado”, por um incêndio em propriedades privadas que aconteceu em 2003. Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco indeferiu a sua candidatura.
“Ocorreu que, no dia 7 de fevereiro de 2003, sofri um atentado, que morreu dois jovens que estavam comigo, e a partir daquele momento, daquela situação, desencadeou por parte da Nação Xukuru uma revolta por saber que seu líder sofreu um atentado e muitos não sabiam onde eu me encontrava. Ou seja, o desespero em ver os jovens ali no chão, mortos, enfim, na beira da pista e tudo mais; virou uma revolta popular”, detalha Marcos.
Ele afirma que não estava no incêndio, já que se recuperava do atentado que havia sofrido.
“Do acontecimento, fui ao hospital, fui medicado, voltei para a casa de minha mãe e fiquei sabendo dos acontecimentos logo após, quando acordei, do que aconteceu na vila de Cimbres, no local do atentado”, conta.
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Negação de direito político
A defesa do prefeito eleito recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que Marcos possa assumir a prefeitura. Guila Xukuru, advogado e indígena do povo Xukuru do Ororubá, aponta que o impedimento é a negação de um direito.
“A eleição é um reflexo do histórico de luta do povo Xukuru, um momento em que, mesmo quando o povo Xukuru alcança o direito, esse direito é negado. E a gente vai continuar lutando até que ele seja reconhecido”, analisa.
Fonte: BdF Pernambuco
Edição: Monyse Ravena e Camila Maciel