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Justiça Federal determina prorrogação do auxílio emergencial no Amazonas

Governo federal tem até próximo dia 18 para iniciar pagamentos; decisão cabe recurso

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Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) checa temperatura de indígenas do povo Ticuna, em Lago Grande, no Amazonas, região Norte do Brasil
Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) checa temperatura de indígenas do povo Ticuna, em Lago Grande, no Amazonas, região Norte do Brasil - Sesai/AFP

A justiça Federal no Amazonas determinou que seja prorrogado por mais dois meses o auxílio emergencial para todos que têm os requisitos previstos na Medida Provisória que estabeleceu o auxílio residual no valor de R$300. A decisão responde a uma ação da Defensoria Pública da União e ainda cabe recurso.

De acordo com a determinação, o governo federal tem até o dia 18 de fevereiro para iniciar os pagamentos. O descumprimento pode levar à multa diária de 100 mil reais. A decisão da justiça diz que é visível a necessidade do auxílio, diante do agravamento da situação no estado.

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Para a Defensoria, esse socorro financeiro vai permitir que a população não se exponha ao risco da contaminação, procurando emprego ou ajuda financeira, e possa cumprir o isolamento social.

O colapso total do sistema de saúde no Amazonas começou em meados de janeiro, quando pacientes internados morreram asfixiados devido à falta de oxigênio nos hospitais públicos de Manaus.

A demanda de oxigênio no estado ainda é alta e a previsão é que 1.500 pessoas sejam transferidas para tratamento em hospitais de outros estados.

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Até o momento, 503 já saíram do Amazonas em busca de tratamento. O estado também instalou  mini usinas, além de receber ajuda de outros países com o envio de cilindros de oxigênio.

Desde o final de 2020, o governo do Estado vem publicando decretos que indicavam o colapso iminente do sistema de saúde público. Até o próximo domingo, está restrita a circulação de pessoas em espaços e vias públicas 24h por dia, mas uma reunião a ser realizada ainda hoje deve definir se haverá ou não a prorrogação do decreto que determina as restrições.

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Na quinta-feira (04), o governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou a chegada de um novo lote com mais 100 mil doses de vacina contra a covid-19 para o estado. Ele ressaltou que as doses serão suficientes para vacinar os profissionais de saúde e idosos que compõem o grupo prioritário para receber a imunização.