O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois radialistas da emissora de rádio Marajoara, responsável pela rádio Mix FM, em Belém (PA), por praticar, induzir e incitar racismo contra indígenas da etnia Warao. A denúncia contra os homens foi feita à Justiça Federal.
Caso sejam condenados pelo crime de racismo, Raimundo Nonato da Silva Pereira – mais conhecido por Nonato Pereira – e Hailton Pantoja Ferreira podem cumprir pena de até cinco anos de prisão, além de terem que pagar uma multa de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
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O programa que resultou na ação foi ao ar em agosto de 2018. Nele, diversas vezes os indígenas foram chamados de “vagabundos”, entre outros termos preconceituosos e ofensivos contra os Warao. “Trata-se de verdadeiro discurso de ódio (hate speech), ferindo direitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana, honra e imagem, assegurados pela Constituição da República inclusive aos estrangeiros”, cita o MPF na denúncia.
Emissora também responde pelo crime
Essa é a segunda ação movida pelo MPF contra os radialistas pelo mesmo crime. A primeira, na área cível, foi ajuizada em dezembro de 2020, e incluiu, além dos acusados, a própria emissora de rádio.
O MPF pediu ainda à Justiça que seja determinada a veiculação pela rádio, por pelo menos um ano, de conteúdos propostos pelos próprios Warao e também solicitam que os comunicados de rádio – os chamados spots – sejam financiados pelos acusados, sendo exibidos no mesmo programa em que o discurso de ódio foi proferido e em outros de maior audiência da emissora.
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A indenização por danos morais coletivos aos Warao, de acordo com o pedido do MPF, deverá ser revertida em projetos de acolhimento humanitário na capital paraense, elaborados com a participação direta dos próprios indígenas, mediante consulta prévia livre e informada.
Reincidentes
Em 2016, o radialista Raimundo Nonato Pereira chegou a ser considerado foragido depois de ser condenado por difamação, calúnia e injúria contra um empresário da capital paraense.
Apesar de ter sido condenado a 13 meses e 20 dias de detenção, além do pagamento de multa pelos crimes, a detenção foi convertida em pena restritiva de direito e a prestação de serviços.
Por meio de nota, a assessoria jurídica da emissora de rádio Marajoara, responsável pela rádio Mix FM, disse que "os radialistas não receberam formalmente a denúncia, prevalece o princípio da presunção de inocência, pois ainda não houve instrução processual, tão pouco sentença condenatória".
