O ex-vereador e ex-candidato à Prefeitura de Porto Alegre Valter Nagelstein (PSD) foi indiciado pelo crime de racismo qualificado por áudio compartilhado pelas redes sociais em novembro do ano passado. O inquérito foi remetido à Justiça pela Polícia Civil nesta terça-feira (9).
Na mensagem, Nagelstein afirma que os vereadores eleitos pelo PSOL para a Câmara Municipal na última eleição são pessoas “sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal” e ainda “muitos deles jovens, negros, quer dizer, o eco àquele discurso que o PSOL foi incutindo na cabeça das pessoas”. Nagelstein também atribui o resultado da eleição “à ocupação que a esquerda promoveu nos últimos 40 anos, da universidade, das escolas, do jornalismo e da cultura”.
Ao Sul21, a delegada Andréa Mattos, titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância e responsável pelo inquérito, diz que, na avaliação dela, o ex-vereador “praticou discriminação e incitou a discriminação, o preconceito, até mesmo porque ele é uma pessoa pública e o áudio foi viralizado. Ele sabe da natureza das declarações e das consequências”.
Andréa afirma ainda que a motivação principal para a instauração do inquérito policial foi uma requisição do Ministério Público estadual. Ainda de acordo com a delegada, “esse documento veio instruído com a representação do movimento negro unificado e é importante dizer que essa representação veio subscrita por cerca de 40 entidades e organizações civis, muitas delas sequer tendo como meta principal a discussão do racismo”.
A delegada explica que foi justamente a denúncia do movimento negro e, principalmente, o número de subscrições a esse documento, que motivaram a instauração do inquérito: “porque isso mostra que não houve tão somente uma ofensa subjetiva dos vereadores. De certa forma, atingiu uma coletividade”.
Para Andréa, a criação da delegacia (em dezembro de 2020) contribui para que esse tipo de crime passe a ser investigado. “A nossa atribuição é bem específica. Nós trabalhamos com vítimas de preconceito decorrente de raça, de cor, de etnia, de religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero ou em relação à deficiência. Então, a nossa competência é exatamente essa. Com certeza, isso empodera as vítimas. Até mesmo porque, tendo uma delegacia especializada, é certo, desde que haja autoria e materialidade, que ele vai ser remetido para o poder judiciário”.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Valter Nagelstein informou que o caso está entregue aos advogados do ex-vereador e que ele não irá se pronunciar no momento.
Se o Judiciário concordar com o indiciamento, a pena varia de dois a cinco anos de reclusão.
