A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenta garantir que a Presidência da República vete a possibilidade de que seja estabelecido prazo máximo de cinco dias para autorização de vacinas contra a covid. A proposta está em Medida Provisória (MP) aprovada pelo Congresso Nacional
O diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres, fez o pedido diretamente ao presidente Jair Bolsonaro em reunião nesta quarta-feira (10). O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre o tema.
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Na saída da reunião, Barra Torres disse que o presidente sinalizou que vetaria a possibilidade ao afirmar que o governo só vai adquirir vacinas que tenham sido analisadas e chanceladas pela agência.
A medida, que teve aval da Câmara e do Senado, determina que, se o imunizante tiver autorização de órgãos internacionais de referência, caberá à Anvisa acelerar o processo de aprovação no Brasil.
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Diante do texto, a Anvisa tem apontado risco sanitário e à soberania brasileira. A percepção é de que a efetivação da mudança também desvaloriza e anula a atuação do órgão. A análise dos pedidos é complexa e extensa e o prazo mais curto não é viável para as equipes envolvidas.
“Eu entendo que haveria risco sanitário para a população, sem dúvida alguma. Nós estamos falando de dossiês entre 18 mil e 20 mil páginas de cada vacina, a ser analisado por um grupo de pessoas”, afirmou ele após o encontro com o presidente.
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Pelas regras atuais, a Anvisa tem 10 dias para analisar pedidos de uso emergencial de vacinas no Brasil. Se o novo prazo for aprovado, Barra Torres afirmou que vai recorrer a todas as instâncias possíveis.
“No meio de uma pandemia, não é razoável que a única agência que trata objetivamente da segurança sanitária da população seja impedida por uma lei de exercer a sua função", disse o diretor.
Números da pandemia
Nesta quarta-feira (10), o Brasil registrou 59.602 novos casos de covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O total de contaminados desde que o vírus foi registrado pela primeira vez ultrapassou 9,6 milhões.
A média móvel de óbitos está acima de mil há três semanas. O cálculo é feito a partir da soma de todos os registros dos últimos sete dias, dividida por sete. Somente nas últimas 24 horas houve a confirmação de 1.330 casos fatais e o total de vidas perdidas para a covid chegou a 234.850.
Saiba o que é o novo coronavírus
É uma vasta família de vírus que provocam enfermidades em humanos e também em animais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que tais vírus podem ocasionar, em humanos, infecções respiratórias como resfriados, entre eles a chamada “síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS)”.
Também pode provocar afetações mais graves, como é o caso da Síndrome Respiratória Aguda Severa (SRAS). A covid-19, descoberta pela ciência mais recentemente, entre o final de 2019 e o início de 2020, é provocada pelo que se convencionou chamar de “novo coronavírus”.
Como ajudar quem precisa?
A campanha “Vamos precisar de todo mundo” é uma ação de solidariedade articulada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. A plataforma foi criada para ajudar pessoas impactadas pela pandemia da covid-19. De acordo com os organizadores, o objetivo é dar visibilidade e fortalecer as iniciativas populares de cooperação.
Edição: Leandro Melito
