Coluna

Por que defendemos o retorno do auxílio emergencial?

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MTD pede prorrogação do auxílio emergencial
"Nosso (infelizmente) ministro da economia, Guedes, só tem compromisso real com os interesses dos seus sócios, os bancos" - MTD/Divulgação
Não fosse a pressão social sobre o Congresso, o auxílio emergencial não existiria

Com certeza, você que recebeu o auxílio emergencial, saberia explicar melhor do que ninguém como os R$ 600 e R$ 300 foram bons. Muito provavelmente, você pagou contas atuais ou em atraso, comprou frutas e verduras nas feiras, pão, feijão, arroz, carne e outras coisas no mercado, ou até colocou créditos no celular para buscar algum contato social em meio às dificuldades do isolamento social.

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Mas, como é que esse auxílio emergencial foi bom para a economia brasileira? Justamente porque você recebeu o recurso e movimentou a economia. Evidente que não foi só você que recebeu o auxílio. Mais de 66 milhões de pessoas receberam um total de R$ 293 bilhões durante o ano de 2020. Ou seja, mais de um quarto da população brasileira recebeu essa renda e, nos diversos tipos de lugares (mercadinhos, supermercado, padarias, etc) utilizaram os recursos.

Assim, a economia aumentou seu fluxo de consumo, possibilitando a sobrevivência de algumas pequenas, médias e até grandes empresas, que teriam que fechar as portas e desempregar ainda mais a população. Um estudo recente publicado pela FGV mostra que a taxa de desemprego média para 2021 pode chegar a 15,3%, puxada pelo fim do auxílio emergencial. Isso significa que será de dois pontos percentuais acima do provável nível médio do desemprego em 2020, 13,1%. 

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Com isso, podemos dizer que o atual (des)governo de Bolsonaro se engajou com medidas em prol do desenvolvimento nacional? Evidente que não. Não fosse a grande pressão e mobilização social e popular sobre o Congresso, que por sua vez pressionou o Executivo por medidas em prol da população, o auxílio emergencial nem existiria, talvez nem mesmo os R$ 200 que Guedes propôs inicialmente. Na realidade, nosso (infelizmente) ministro da economia só tem compromisso real com os interesses dos seus sócios, os bancos. Como podemos afirmar isso? Muito simples, façam vocês mesmo a comparação.

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Até o dia 23 de março de 2020, o governo federal já tinha liberado mais de R$ 1,3 trilhão para os bancos e agentes do mercado financeiro. Inclusive, foram as primeiras medidas econômicas tomadas pelo (des)governo. Isso mesmo! E esse valor representa mais que quatro vezes todos os recursos que receberam 66 milhões de pessoas com o auxílio emergencial.

Bom, mas aí vocês podem ter caído no discurso desses sádicos de que os recursos eram para aumentar a disponibilidade de dinheiro dos bancos, assim, teriam mais dinheiro em caixa para oferecer empréstimos às empresas que precisassem. Será que isso é verdade? Vamos aos dados. No programa Emergencial de Suporte a Empregos, o governo previu R$ 40 bilhões destinados às pequenas e médias empresas, mediante empréstimos a juros baixos. Sabe quanto desse recurso chegou efetivamente a esses empresários? R$ 1,44 bilhão, apenas 3,6% do total previsto. Atingiu 61,6 mil pequenas e médias empresas, representando 4,4% do esperado, e 1 milhão de trabalhadores, apenas 8,2% da meta.

Evidente que as grandes empresas foram as que levaram a maior fatia, R$ 179,4 bilhões, e tivemos outras operações de crédito avaliadas em R$ 115,6 bilhões. Desse modo, tivemos um total de R$ 326,7 bilhões em operações de crédito.

Mas, pera lá, o Executivo não liberou mais de R$ 1,3 trilhão? E o que aconteceu com os outros mais de R$ 1 trilhão? Foram todos para o “Cassino” da Bolsa de Valores ou os bancos, que utilizaram esse recurso com compra de títulos públicos, lucrando com os juros ou operações de depósitos voluntários no Banco Central (através dos ilegais overnight) e são remunerados diariamente com o dinheiro do Estado brasileiro. Eles receberam recursos do Estado brasileiro para apoiar as pequenas e médias empresas. Ao invés disso, canalizaram para a especulação e mais retirada de recursos do Estado. Desta forma, lesaram seus cidadãos e contribuintes.

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E, então, ficou evidente porque o auxílio emergencial foi o que mais contribuiu para que não tivéssemos uma crise ainda mais intensa?

Bom, vamos avaliar mais alguns dados. Em pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), constatou-se que os 50% mais pobres da população gastam R$ 0,72 para cada R$ 1,00 real recebido. Já o 1% mais rico gasta apenas R$ 0,1.

Percebem? Se o pobre receber uma renda, ele vai consumir, fazendo a roda da economia girar. Os banqueiros, em vez de reinvestirem, retiram os recursos da economia real e os levam para o mercado financeiro para brincar de apostar com o dinheiro do povo brasileiro.

Além disso, o Auxílio Emergencial fez com que a pobreza e a pobreza extrema no Brasil não fossem maior nessa pandemia, sem esse recurso de 52 milhões a 63 milhões de pessoas poderiam estar abaixo da linha da pobreza. E isso pode vir a se tornar real, caso o Auxílio não seja retomado, colocando o Brasil novamente no mapa da fome e da extrema pobreza.

Por isso, vocês, que receberam o auxílio emergencial, podem bater no peito e dizer que, além de serem trabalhadores, são também os verdadeiros salvadores da economia brasileira. Diante de todos esses fatos, sigamos o exemplo de nossos hermanos e hermanas da Argentina. Já que a grande burguesia não aportou os capitais na economia real, devemos cobrá-la através de uma tributação para custear o auxílio emergencial e, quiçá no médio prazo, estabelecer uma renda mínima, tendo como fonte de financiamento a taxação das grandes fortunas.

Edição: Rogério Jordão