Durante a primeira sessão deliberativa do ano, realizada na tarde desta terça-feira (23), os deputados estaduais do Rio Grande do Sul votaram o Projeto de Lei 11/2021, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2021, autorizando a compra de vacinas pelo Executivo gaúcho. Como o orçamento para o ano já havia sido aprovado, o gasto com vacinas pelo governo do estado seria considerado uma despesa extra, fora do orçamento, precisando, portanto, de uma aprovação da Assembleia.
A alteração orçamentária que autoriza a compra de vacinas foi aprovada por unanimidade. Na manhã da segunda-feira (22), já havia ocorrido o encontro virtual do Conselho de Crise Covid-19 do Governo do Estado, reunindo instituições representativas do comércio, serviços, indústrias, sociedade civil, autoridades em saúde e outras lideranças para debater o atual quadro da pandemia no estado. Nessa reunião, foi levantada a preocupação com a lentidão da imunização no estado.
Além da votação PL 11/2021 foram apreciados outros quatro temas que foram definidos na pauta. Porém, era um consenso a ideia de que a votação deste projeto de lei era uma prioridade, tanto que sua apreciação foi previamente acordada entre os líderes das bancadas e já havia a expectativa de que seria aprovado.
Foi apresentado, pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), um requerimento de preferência para o texto, para que o projeto fosse votado antes da apreciação de emendas. O requerimento foi aprovado por 32 votos favoráveis, contra 20 votos contrários. Com essa vitória inicial do governo, o PL 11/2021 foi apreciado sem que fossem votadas as duas emendas apresentadas, uma do deputado Pepe Vargas (PT) e outra de Giuseppe Riesgo (Novo).
Segundo o deputado presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), “agora, caso o governo estadual encontre no mercado as vacinas, e tenha os recursos disponíveis, a autorização já estará dada pelo legislativo estadual”.
Posse dos titulares e suplentes das Comissões
Além da votação dos projetos que estavam na pauta, foi dada a posse aos deputados que serão membros e suplentes das comissões especiais do parlamento gaúcho.
Confira aqui a lista dos deputados membros das Comissões Técnicas Permanentes e Mistas da Assembleia Legislativa para 2021.
Foi deliberado também a criação de uma Comissão Externa do Parlamento, com cinco deputados membros, que vão acompanhar a vacinação no interior e Capital. Além disso, ficou definido que a Assembleia do RS irá escolher um deputado para compor a Comissão Nacional que acompanha a vacinação no país inteiro.
Mudanças nas sessões
Ainda segundo o presidente da casa, a partir de agora, devido à piora na situação da pandemia no estado, todas as seções passarão a ser virtuais e não mais no formato híbrido. As sessões deliberativas seguirão às terças-feiras, enquanto as comissões seguirão funcionando normalmente às terças, quartas e quintas.
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