O projeto de lei que cria o “Dia Marielle Franco – Dia de enfrentamento às violências contra as mulheres negras” foi aprovado no calendário oficial do estado da Paraíba, por maioria, em sessão extraordinária desta terça-feira (23).
De autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), o PL 1.313/2019 prevê que no dia 14 de março (data do assassinato da vereadora Marielle) sejam realizadas atividades de promoção da cidadania das mulheres negras da Paraíba.
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Segundo o PL, as mulheres negras são as maiores vítimas dos vários níveis de violências físicas e institucionais, como mostra o Atlas da Violência 2018 do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) – dados de violência entre os anos de 2006 e 2016.
O estudo indicou um aumento de 6,4 % no número de mulheres assassinadas no país: só em 2016, 4.645 mulheres foram mortas, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras.
“A família de Marielle é paraibana, mas ela era uma cidadã do mundo, não só como uma mulher negra de periferia, mas como autoridade que foi executada pela milícia do Rio de Janeiro, os quais mantêm relações íntimas com a presidência da República”, ressaltou a deputada Estela.
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Estela Bezerra (PSB) é autora do PL 1.313/2019 / Reprodução
“Estamos construindo outra narrativa, de que as pessoas precisam ter a vida protegida e que as mulheres precisam estar em espaços de poder. É preciso ter muita força para ser uma mulher negra e estar na política. Essa data tem um pedido de memória e pedido de reparação, como foi reforçado pelos colegas que reconheceram a grandeza desse gesto”, disse Estela.
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A deputada Cida Ramos (PSB) reforçou que o Brasil tem o direito de saber quem matou Marielle Franco. “Não se trata apenas de fazer memória, mas homenagear e dizer que o espaço das mulheres precisa ser consolidado na Paraíba e no Brasil, Marielle nos representou e ainda nos representa”, argumentou.
Para o deputado Jeová Campos (PSB), o projeto representa uma virada de página da história desse país. “Quando você traz à Casa esse debate, é uma prova de que ela está viva para nós. Marielle tem que permanecer viva com uma luz de esperança”, destacou.
