“No que dependesse de nós, as aulas já teriam sido retomadas”, declarou o governador mineiro Romeu Zema (NOVO) em coletiva de imprensa na manhã dessa quinta (25). Não é o que apontam os profissionais da educação no estado. O sindicato da categoria afirma que o governo mineiro não realizou as melhorias nas escolas para que o retorno fosse possível.
Em uma coletiva de imprensa também na manhã dessa quinta, professores levantaram problemas graves. Com base em dados do Censo Escolar, pesquisa de 2018, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mostrou em um estudo que, dentre as 5 mil escolas estaduais de Minas, mais de 900 não possuem refeitório para alimentação, mais de mil escolas não possuem banheiro para funcionários e mais de 900 não têm pátio externo.
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A própria página do Censo mostra ainda, entre escolas particulares e públicas, que apenas 45% possuem quadra de esportes coberta e só 18% tem banheiro fora do prédio da escola.
Liminar da Justiça ainda impede o retorno
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) analisou que durante toda a pandemia o governo de Minas não realizou melhorias na infraestrutura das escolas, que já eram motivo de preocupação dos profissionais da educação antes do alastramento do novo coronavírus.
Em resposta a uma ação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE/MG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais proibiu que o governo estadual retome as aulas presenciais. A liminar de setembro de 2020 continua valendo.
Dentre as 5 mil escolas estaduais de Minas, mais de 900 não possuem pátio externo, mais de mil não possuem banheiro para funcionários
“Na decisão da Justiça, os desembargadores estabeleceram vários requisitos que o Estado não conseguiu cumprir. Toda vez que o governo anuncia retorno, é como se ele se esquecesse que as aulas não retornarão porque o Estado não conseguiu cumprir as condições sanitárias determinadas pelo Tribunal de Justiça”, relembrou Beatriz.
A resposta do governo a essa questão é vaga. Segundo declaração da secretária estadual de Educação, Julia Sant'Anna, algumas deliberações da Secretaria Estadual de Saúde e uma portaria que será publicada na próxima sexta-feira (26) trarão “tranquilidade” aos desembargadores para autorizarem a retomada das aulas.
Comitê de Fiscalização
Os professores, tanto de escolas públicas quanto particulares, decidiram agir por si próprios. Se orientando por parâmetros da Fiocruz, os professores lançaram o Comitê de Fiscalização, formado pelos próprios funcionários da educação e que vão realizar visitas às escolas em Minas Gerais.
A coordenadora do SindUTE/MG, Denise Romano, explica que o comitê irá funcionar por meio das subsedes do sindicato na capital e interior do estado, e começa as visitas na segunda-feira, 1º de março. “O nosso objetivo é dar publicidade à falta de condições que todos nós, funcionários, já conhecemos”, completou.
A presidenta do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro), Valéria Morato, falou em nome dos trabalhadores em escolas particulares, e segundo ela, a realidade não é muito diferente das escolas públicas. Ambientes pouco arejados, pequenos, ausência de espaços abertos, poucos banheiros e falta de material de higiene são algumas das questões.
“Nós estaremos juntos com o SindUTE nesse comitê. Temos vários casos de contaminação de professoras e professores e as escolas continuam funcionando como se nada tivesse acontecido. Pedimos a fiscalização da vigilância sanitária e não fomos atendidos”, detalha Valéria.
Além de vistoriar a infraestrutura, o comitê também busca respostas para demandas óbvias: a escola tem pia? Tem água? Vai ter sabonete para todo mundo? Máscara para todo mundo? Avental? Álcool em gel? E um dos principais: o número de trabalhadores será suficiente para acompanhar as atividades com grupos menores de alunos?
Segundo informação da deputada Beatriz Cerqueira, o governo irá contratar 30 mil profissionais a menos para este ano.
Como o governo planeja o retorno
O protocolo divulgado pelo governo de Minas prevê o retorno do trabalho presencial nas escolas a partir de 3 de março, com retorno das aulas em 8 de março. A secretaria de educação aposta no “ensino híbrido”, com revezamento de aulas à distância e presenciais. O retorno às aulas presenciais é “opcional”.
