O álcool em gel fornecido pela Prefeitura de Curitiba está abaixo da concentração necessária para ser eficaz contra a infecção pelo vírus da Covid-19. Esse é o resultado de teste realizado pelo Laboratório Multiusuário de Ressonância Magnética Nuclear da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com base em amostras de produtos distribuídos pela administração às escolas municipais.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Curitiba (Sismuc) e o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) entregaram frascos lacrados dos produtos Audax All Clean, Quimibel (duas versões) e Claraind (duas versões) para o laboratório do Departamento de Química da UFPR. O resultado, que saiu no último dia 18, informa que o percentual detectado nas amostras varia entre 26,65% e 62,33%.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina uma concentração de 70% em saneantes para higienização das mãos e superfícies sob as formas gel, espuma e outras. Formulações contendo concentrações de álcool etílico entre 68% e 72% também são permitidas para desinfecção. Assim, nenhuma das amostras alcançou a concentração mínima exigida.
Os sindicatos entregaram ao laboratório sete frascos lacrados, obtidos em escolas das regionais Pinheirinho, Portão, Tatuquara, Cajuru, Boqueirão e Bairro Novo.
Nenhuma das marcas analisadas alcançou a concentração mínima exigida pela Anvisa / Reprodução
"Isso mostra que os servidores estão complemente desprotegidos e coloca em xeque um dos pilares no protocolo de segurança definido pela Prefeitura para funcionamento dos equipamentos de saúde, assistência social e educação. Entre as amostras analisadas, tem até mesmo um produto com concentração de etanol menor do que o de uma garrafa de rum ou cachaça", diz nota divulgada pelos sindicatos.
Diante do resultado do teste, o Sismuc e o Sismmac enviaram ofício à Prefeitura de Curitiba cobrando uma reunião emergencial e a relação de todas as marcas de álcool em gel enviadas aos equipamentos municipais, especificando também a quantidade e os valores gastos na aquisição. O ofício também questiona se a Prefeitura adotou algum critério para conferir a qualidade do produto adquirido.
Os sindicatos também notificaram o Ministério Publico do Trabalho (MPT) e reivindicaram a realização de uma audiência em caráter emergencial com a presença da administração. Junto a essas medidas, os sindicatos entraram com uma ação pedindo para que seja realizada uma perícia judicial para conferir a qualidade de todas as marcas de álcool em gel distribuídas pela Prefeitura. Em parceria com os professores do laboratório da UFPR, Sismuc e Sismmac também farão a denúncia das marcas de álcool gel junto ao Conselho Regional de Química.
Resposta da Prefeitura de Curitiba
A reportagem do Brasil de Fato Paraná entrou em contato com a Prefeitura de Curitiba, informando o resultado do teste e pedindo explicações sobre os critérios adotados para compra de álcool em gel. Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura enviou a seguinte nota:
"A Prefeitura de Curitiba está solicitando informações mais precisas aos responsáveis pela coleta, envio e análise dos produtos em questão, de forma a ter mais subsídios no rastreamento e na checagem dos resultados por eles divulgados. Da forma como o referido teste foi exposto até aqui, não há como localizar os lotes a que se referem os produtos – e, portanto, como averiguar adequadamente o suposto problema apontado.
Como padrão, o município segue critérios rigorosos na aquisição de produtos relacionados à covid-19 e em conformidade com o rito processual definido na legislação federal e nos decretos municipais.
Dentre as marcas citadas, consta registro de compra pela Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal de álcool líquido e em gel da empresa Quimibel Indústria Quimica Ltda., em 12 de maio e 14 de julho de 2020, respectivamente. E o fornecimento do álcool em gel da marca Claraind, vendido pela empresa LM Comércio de Produtos de Limpeza Ltda em 12 de maio de 2020.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) nunca adquiriu nenhuma das marcas de álcool em gel relacionadas pelo conteúdo noticiosos apresentado pelo SISMMAC e SISMUC. A SMS ressalta ainda que para todos os produtos comprados por licitação são exigidas todas as certificações e registros legais. Quando identificada a necessidade os produtos passam por análise das características e eficácia.
As empresas fornecedoras devem atender a todos os critérios estabelecidos. Em caso de alguma irregularidade, o responsável responde de acordo com a legislação – podendo ficar sujeito ao pagamento de multa, anotação no cadastro de fornecedores, suspensão ou impedimento de contratação com a administração pública. Em caso de identificação de algum problema, os produtos são submetidos à análise de laboratório independente, para verificação quanto a sua qualidade e eficácia.
Em 2020, lotes dos produtos da marca Quimibel fornecidos ao Município foram submetidos à análise laboratorial, com laudos do Lactec e do Tecpar, que atestaram a qualidade dos produtos."
Notícia atualizada em 24/03/2021, às 9:35
