Iniciou nesta sexta-feira (26) o curso “Violência de Gênero, Aspectos Sociais e Jurídicos”. Promovida pela Associação de Juízes para a Democracia (AJD), em parceria com o coletivo Voz Materna, a formação é online e gratuita a todas e todos os interessados.
As aulas disponibilizadas semanalmente no canal do Youtube da AJD. Serão ao todo nove aulas, com juízas, professoras, advogadas e ativistas contra a violência de gênero, abordando o tema no âmbito jurídico, do processo penal, cível, etc. Também, nas aulas iniciais, serão abordados os conceitos de violência de gênero, masculinidades e suas manifestações.
A primeira aula já está disponível, com o tema "O processo de acumulação primitiva e a apropriação dos corpos femininos. A intersecção necessária entre dominação de gênero, raça e classe", o qual disponibilizamos logo abaixo.
Confira, no final da matéria, a programação completa.
Programação do curso “Violência de Gênero, Aspectos Sociais e Jurídicos”
AULA 1
– "O processo de acumulação primitiva e a apropriação dos corpos femininos. A intersecção necessária entre dominação de gênero, raça e classe".
Professora Taylisi Leite [UFPA]
AULA 2
– "Violência de gênero: o que é? Como se manifesta? Quais as formas? Qual a incidência?";
– "Violência institucional e simbólica de gênero: aspectos gerais e sua manifestação no sistema de justiça";
– "Reflexões sobre o agressor: machismo, masculinidade tóxica e violência de gênero".
Professora de direito Gilmara Joane Macedo de Medeiros
AULA 3
– "Redes de apoio e sistemas de proteção da mulher".
Professor Ana Rita Coutinho – Assistente social
AULA 4
– "Violência de gênero e suas manifestações no Direito Penal e processual penal: do inquérito ao fim do processo penal; Culpabilização da vítima e redução da gravidade de relatos de violência psicológica".
Professora Doutora Mariana da Silva Ferreira – Médica legista e assistente da Diretoria Técnica do IML de SP
AULA 5
– "Violência de gênero e suas manifestações no direito de família: como a violência de gênero aparece nos processos de alimentos, guarda, divórcio; A inadequação dos instrumentos jurídicos para tratar".
Professora Ariane Leitão – Advogada
AULA 6
"Violência de gênero e suas manifestações no processo civil; Reflexões sobre a conciliação, mediação".
Professora Claudia Luna – Presidente da Comissão da Mulher da OAB/SP
AULA 7
"Violência de gênero e suas manifestações no Direito Penal; A lei de alienação parental e a violência de gênero. Reflexões sobre suas regras e aplicações práticas".
Professora Nalida Coelho Monte – Defensora Pública de SP e Coordenadora do Nudem/SP
AULA 8
"Violência de gênero e suas manifestações no direito do trabalho e previdenciária; Desigualdades de gênero no mundo do trabalho, reforma trabalhista e repercussões nos direitos das mulheres".
Professora Patrícia Maeda – Juíza do Trabalho no TRT 15 e membra da AJD
AULA 9
"Convenção n. 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalho".
Professora Luciane Toss – Advogada e professora
ENCERRAMENTO – 28 de Maio – 10h às 12h
Apresentação da pesquisa "Discursos judiciais de aplicação da lei de alienação parental no TJRS", de Sibele Lemos, do Coletivo de Proteção à Infância Voz.
Debate sobre a violência de gênero, com a participação de:
Clara Sottomayor – Jurista, magistrada e professora em Portugal
Cira García Domínguez – Juíza na Espanha
Graciele Jofre – Juíza na Argentina
Mediação do debate por Valdete Souto Severo – Presidenta da AJD
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