O primeiro passo para uma conferência popular de habitação foi dado.
Movimentos populares, entidades de defesa de direitos humanos e acesso à cidade, ao lado de mandatos progressistas, organizaram aula pública para debater os principais desafios, lacunas e urgências para debater o acesso à moradia, com participação de lideranças populares, militantes de movimentos e especialistas no tema.
A ideia surge em Curitiba, onde em poucos meses aconteceram várias ocupações em vista da piora nas condições de vida da população, ausência do auxilio emergencial e alta do preço dos alimentos. O desafio é organizar um espaço que pense também a região metropolitana e também a situação no estado como um todo.
Dados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Paraná (PEHIS-PR), elaborado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), levantados em 2019, demonstram que em Curitiba há mais de 450 assentamentos irregulares, que totalizam mais de 50 mil domicílios.
“Estima-se que há ao menos 150 mil pessoas vivendo em situação irregular no município”, afirmou o deputado estadual Goura, um dos idealizadores da proposta da conferência popular, que agora se amplia para outros mandatos progressistas, na Assembleia Legislativa (Alep) e na Câmara de Vereadores de Curitiba.
Ivan Carlos Pinheiro, da União de Moradores/as e Trabalhadores/as (UMT), que envolve movimentos e associações de moradores, localizada na região do Novo Mundo, recordou a atual inoperância das políticas habitacionais e de entes como a Companhia Habitação Municipal (Cohab). Criticou também o projeto urbanístico colocado para a capital desde os anos 60.
“Existe um abandono de políticas públicas e é preciso um programa específico que comece a conectar as diversas comunidades em Curitiba, Londrina, Guarapuava e outras cidades”, afirma Pinheiro.
Pauta completa
Pesquisadores como a professora Medianita Nunes da Silva, Laboratório de Habitação e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), pontuam como a pauta da moradia digna deve ser contemplada de maneira ampla. “A moradia deveria ser uma política principal, central e integradora das demais políticas. Moradia digna não se restringe à casa, compreende também outras dimensões ligadas à vida cotidiana das pessoas”.
Acesso a um pedaço de chão
No mesmo caminho está a percepção de lideranças que fazem a luta. Val Ferreira, integrante da coordenação do Movimento Popular de Moradia (MPM), que desde 2012 organiza cinco ocupações em Curitiba e Região Metropolitana, afirma que a base de uma política pública deveria ser o acesso da população à terra. “O povo só precisa de um pedaço de terra. Se as terras forem distribuídas adequadamente, a questão da moradia vai ser resolvida rapidamente”, afirmou.
Falta de acesso aos serviços
Durante o período de pandemia, a população de áreas de ocupação enfrenta a insegurança diante da falta de negociação por parte do poder público. Mesmo com recomendação do judiciário nacional e no estado contrários à execução de despejos forçados, existem riscos e ameaças, e a condição de vida da população carece de acesso a Unidade de Saúde, CRAS, e escola pública.
“Os moradores ao redor têm muito preconceito com a gente. Mas eles não têm ideia do que é viver assim, desempregado e sem ter onde morar. Se a gente tivesse condições de pagar um aluguel é claro que a gente não estaria ali”, lamentou Laudy Gomes, moradora da Nova Guaporé 2.
DADOS (citados pela professora Daniele Pontes, do Centro de Estudos em Planejamento e Políticas Urbanas (UFPR) )
38 mil
inscritos na Cohab Ctba que aguardam o atendimento de programas habitacionais, sendo que 85% das famílias recebem até 3 salários-mínimos (Cohapar)
247.153 domicílios. Déficit de moradia em todo o Paraná (Fundação João Pinheiro)
1.150 famílias foram removidas durante a pandemia no Brasil e mais de 65,5 mil estão ameaçadas de remoção durante a pandemia (Campanha Despejo Zero)
*com informações de Mandato Goura
