“Medo de contaminar a gente tem, né? Mas é aquela coisa: infelizmente, a gente tem que cair para a arena, para a gente poder sobreviver. Porque uma miséria que o governo quer ofertar para gente e obrigar a gente a ficar em casa… Não dá. Até porque a gente é acostumado a correr atrás e não depender de governo”. O desabafo é do vendedor ambulante Wellington de Jesus Brito, mais conhecido como Black W, que, mesmo durante a pandemia, não pôde deixar de trabalhar nas ruas.
Black W, que também é rapper, já trabalhou como vigia, servente de obra, empregado na construção civil e, há nove anos, voltou a vender frutas no Centro de Belo Horizonte, ofício que aprendeu ainda criança. Com a pandemia e, consequentemente, a diminuição do fluxo de pessoas nas ruas, sua renda foi afetada e, hoje, ele se desdobra de segunda a sábado para conseguir pagar suas contas.
No ano passado, Black W conseguiu ter acesso ao auxílio emergencial, que ele usou para pagar o aluguel no Morro das Pedras, onde mora.
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O número de vendedores ambulantes na região central da capital mineira, segundo Black W, diminuiu muito durante a pandemia. Em parte, porque houve uma queda nas venda. Por outro lado, ele relata que houve uma intensificação da fiscalização e da apreensão de mercadorias.
“Para eles, a gente é um fora da lei. Dá até tristeza saber que o pessoal está jogando a toalha e indo para outros lugares. Mas a gente segue firme e forte. Mesmo com pandemia ou sem pandemia. A gente, que é guerreiro, que é camelô, vai estar nas ruas. Seja em qualquer canto que for. Eles querendo ou não querendo. Afinal, a gente vem movimentando a economia na cidade desde antes de Cristo”, diz.
Quase 2 mil ambulantes em BH que precisam de algum tipo de ajuda
André Luiz, que também é vendedor ambulante em Belo Horizonte, trabalha nas ruas desde os doze anos de idade. Com essa profissão, ele deixou de passar necessidade e, até hoje, tira seu sustento das vendas que faz. Assim como Black W, André também vive o impacto da pandemia em sua vida e do avanço da fiscalização na região central da cidade.
“A pandemia afetou a galera no geral, porque não está tendo público. E também está tendo muita apreensão de mercadoria, mais do que das outras vezes”, relata. Segundo André, que é presidente do Centro de Apoio ao Trabalho Ambulante (Cata), pelo menos 80% da categoria teve sua renda drasticamente afetada.
Desde o ano passado, o Cata vem construindo uma rede de apoio e de doações, que fornece cestas básicas aos ambulantes que têm passado necessidade. Atualmente, o centro recebe cestas básicas do Banco de Alimentos da Prefeitura de Belo Horizonte e 31 famílias são beneficiadas. No entanto, André afirma que são quase 2 mil ambulantes que precisam de algum tipo de ajuda. “A gente tá aí se virando, pedindo doação para tentar ajudar”, ressalta.
Projeto de ajuda a ambulantes
A situação dos vendedores ambulantes de Belo Horizonte é preocupante, segundo Maria do Carmo de Paiva, idealizadora do Projeto Vida-Vida Projeto, que também acompanha de forma solidária trabalhadores informais. De acordo com ela, muitos trabalhadores são idosos, não recebem benefícios como Bolsa Família, não são aposentados e tiveram muita dificuldade para acessar o auxílio emergencial, porque muitos não têm celular, internet, conta bancária ou até mesmo não conseguiam preencher o formulário.
“Antes, já era difícil trabalhar por causa da fiscalização, que parece que só persegue os mais pobres, só se preocupa com a situação irregular dos mais pobres. Com a pandemia, alguns [ambulantes] continuam tentando fazer algo, mesmo dentro da situação difícil de saúde, porque é assim, se ganhar R$ 10, R$ 20 é o que eles têm. Ainda mais agora, sem a o auxílio emergencial”, aponta.
Em 2020, o projeto acompanhou 30 famílias e, neste ano, 15 estão sendo beneficiadas. Segundo Maria do Carmo, são doados alimentos, remédios, curativos, tudo arrecadado de forma voluntária.
Recuperação da economia popular
Em julho do ano passado, entidades, parlamentares e movimentos populares lançaram em conjunto um Plano de Recuperação da Economia Popular de Belo Horizonte, com propostas que visam a minimizar os prejuízos causados pela crise econômica e pela pandemia. A economia popular é entendida como o conjunto de trabalhadores de baixa renda que atuam por conta própria, o que inclui os vendedores ambulantes e camelôs.
O documento contém sugestões de políticas para curto e médio prazo, como a oferta e distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os trabalhadores da economia popular e a suspensão imediata das apreensões de mercadorias pela fiscalização da PBH, com devolução dos pertences apreendidos, isenção de multas e taxas decorrentes, enquanto durar o estado de emergência ou calamidade.
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Além disso, o plano propõe medidas de inclusão produtiva, como a revisão do Código de Posturas de Belo Horizonte, para que a legislação urbanística não seja um entrave à recuperação econômica da cidade, além da aprovação do Projeto de Lei municipal (PL) 760/2019, que institui a Comissão Permanente do Trabalho em logradouro público, com a prerrogativa de propor, avaliar e deliberar sobre as políticas, planos e programas municipais relativos ao exercício das atividades exercidas nas ruas.
No ano passado, foi rejeitado na Câmara Municipal de BH o PL 955/2020. A proposta, assinada pelos então vereadores Arnaldo Godoy, Edmar Branco, Gilson Reis e Pedro Patrus e pelas vereadoras Bella Gonçalves e Cida Falabella, autorizava o Poder Executivo a complementar a renda mínima emergencial e temporária, necessária à proteção social de grupos vulneráveis da população e trabalhadores da economia informal, da economia popular solidária, bem como de trabalhadores das artes e da cultura.
