“Um ataque de Leite e Bolsonaro contra o povo gaúcho" é como o Movimento dos Atingidos por Barragens classifica a privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), efetivada pelo governo Eduardo Leite (PSDB) nesta quarta-feira (31).
Em nota, o movimento lamenta a entrega do patrimônio dos gaúchos para a iniciativa privada, destacando que “os governos Leite e Bolsonaro, sem nenhum diálogo com a população, leiloam a preço de banana (R$ 100 mil)” a empresa, “que vale bilhões de reais”. Lembra ainda que o Grupo Equatorial Energia, vencedor e única empresa a dar um lance, é “responsável por péssimos serviços e por apagões nas regiões norte e nordeste do país”.
São listadas seis sérias consequências ao povo gaúcho: aumento das tarifas para consumidores e consequente dificuldade na retomada da economia, risco de apagão no estado, perda de matrimônio estratégico e da soberania energética, não contratação de trabalhadores e demissão dos atuais servidores, e perda para a prefeituras que não receberão as dívidas acumuladas de ICMS não pagas pelos governos Leite e Sartori.
Para o MAB, que defende um processo de resistência contra o entregismo, “os governos Leite e Bolsonaro, invés de privatizar a CEEE, deveriam colocar esta empresa a serviço do povo gaúcho”, fornecendo energia elétrica a preço justo para toda a população e energia elétrica gratuitamente às famílias de baixa renda, com a isenção das contas de luz durante a pandemia.
Abaixo, a nota na íntegra:
Nota do MAB sobre a venda da CEEE: “é um ataque de Leite e Bolsonaro contra o povo gaúcho"
A venda da CEEE impactará o povo gaúcho com aumentos abusivos na conta de luz, risco de apagões, como houve no Amapá, e prejudicará a retomada da economia no pós-pandemia.
Na manhã deste 31 de março, infelizmente se consolidou um escandaloso processo de privatização, de entreguismo, pilhagem e ataque ao povo gaúcho: os Governos Leite e Bolsonaro, sem nenhum diálogo com a população, leiloam a preço de banana (R$ 100 mil) a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) que vale bilhões de reais. Em lance único, a Equatorial Energia, responsável por péssimos serviços e por apagões nas regiões norte e nordeste do país, se torna a nova dona da CEEE. Com a venda, Leite e Bolsonaro decretam uma série consequências para o Estado e para a população do Rio Grande do Sul, como:
1. Aumento das tarifas de energia elétrica para as famílias gaúchas pelos próximos 30 anos (tempo de duração dos novos contratos). Atualmente, a CEEE vende, em média, R$ 60,00 para cada 1 mil quilowatt/hora (kW/h). Com a privatização, o preço será alterado e a energia será vendida pelo preço de mercado, que gira em torno de R$ 300,00 para cada 1 mil kW/h. Afetando assim consumidores residenciais, pequenos e médios comerciantes, agricultores e as pequenas e médias indústrias;
2. O aumento da energia, item essencial nos processos produtivos e serviços, prejudicará a retomada da economia e a geração de empregos no período pós-pandemia. Sendo uma medida na contramão do que é necessário fazer para que nosso povo não seja mais submetido à situação de miséria ou desemprego;
3. Risco de apagões no Rio Grande do Sul. O recente caso de apagão que deixou o Amapá mais de 20 dias sem luz, é um claro demonstrativo das consequências da privatização e o descaso das empresas privadas do setor elétrico com a população. Trata-se de uma tendência em locais com o setor elétrico privatizado, pois as empresas buscando apenas lucro, não realizam investimentos nas suas estruturas. Inclusive a compradora, a Equatorial Energia é também responsável por apagões na região norte e nordeste do país;
4. Perda de um patrimônio público estratégico e da nossa soberania energética. Isso significa que a CEEE passa a estar nas mãos de grupos estrangeiros e multinacionais, que decidirão o quanto, como e onde realizar investimentos tão necessários ao desenvolvimento do nosso estado;
5. Sob iniciativa privada não se contratará novos trabalhadores e os atuais estarão em risco de demissão e/ou terceirização. A privatização submeterá os atuais trabalhadores da CEEE em situação de desemprego no meio de uma pandemia;
6. Perda para prefeituras e municípios que não receberão as dívidas acumuladas de ICMS. As gestões da CEEE, nomeadas durante os governos Leite e Sartori, optaram em deixar de pagar suas obrigações tributárias. Ato criminoso, pois além de lesar os cofres públicos, teve a intenção de tornar a CEEE, a maior devedora de ICMS do estado, a fim de desmoralizar a empresa perante a opinião pública e facilitar o discurso da privatização.
Os governos Leite e Bolsonaro, invés de privatizar a CEEE, deveriam colocar esta empresa a serviço do povo gaúcho, fornecendo energia elétrica a preço justo para toda a população e fornecendo energia elétrica gratuitamente à todas as famílias de baixa renda, com a isenção das contas de luz enquanto durasse a pandemia. É isso que se esperava de governos e de empresas públicas neste momento em que o povo sofre com situações de pandemia, fome e miséria. Infelizmente, este processo de privatização da CEEE, é um verdadeiro saque e pilhagem do patrimônio público e irá penalizar ainda mais a população.
Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) o povo gaúcho não pode aceitar tamanha agressão. É necessário um amplo processo de resistência e de luta de todos/as para derrotar até o fim e a fundo essa política entreguista de Leite e Bolsonaro e construir algo melhor, com soberania, distribuição da riqueza e controle popular. Seguiremos em resistência contra todos os ataques dos vendilhões Leite e Bolsonaro, que privatizaram a CEEE e buscam seguir entregando o que é do povo, como a CORSAN, o Banrisul, a Petrobras e a Eletrobras. Os vendilhões não nos calarão!
Água e energia não são mercadorias!
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Edição: Marcelo Ferreira