A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou à conclusão que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de responsabilidade em sua conduta no enfrentamento à pandemia.
A situação pode gerar um processo de impeachment ou uma denúncia por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional.
De acordo com o parecer, o presidente agiu deliberadamente para propagar o vírus da covid-19 e precisa ser responsabilizado pelas mortes de mais de 355 mil brasileiros na pandemia, consideradas pela entidade como homicídio.
A decisão foi encaminhada para o Conselho Federal da OAB. Assim, os representantes das seccionais estaduais vão decidir se será apresentado um pedido de impeachment contra Bolsonaro.
Segundo os juristas, o presidente cometeu atos deliberados a favor da disseminação do vírus. "Por meio de sistemáticas ações e omissões, o governo Bolsonaro acabou por ter a pandemia sob seu controle, sob seu domínio, utilizando-a deliberadamente como instrumento de ataque (arma biológica) e submissão de toda a população".
Além disso, eles afirmaram que houve um desinteresse do governo em negociar as vacinas com a Pfizer, que teve um atraso na compra da Coronavac e que também teve uma resistência em operacionalizar medidas de restrição de circulação de pessoas e atividades comerciais recomendadas por especialistas.
