PANDEMIA

Covid: Paraíba tem 105 cidades com decreto de calamidade pública autorizado em 7 dias

Nesta terça-feira (13), o decreto foi autorizado para 45 municípios; ALPB já havia autorizado o decreto para 60 cidades

Brasil de Fato | João Pessoa (PB) |
Internet - Foto: Gabriel de Paiva

No intervalo de 7 dias, a Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB) autorizou o Decreto de Estado de Calamidade Pública para 105 municípios do estado em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19).

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Nesta terça-feira (13), o decreto foi autorizado para 45 municípios. A Assembleia já havia autorizado o decreto para 60 municípios na última terça (6).

A medida autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias de forma mais efetiva, no âmbito do governo estadual.

Nos casos de urgência, as aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios. Também fica autorizado requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias para minorar o caso de perigo.

Confira as cidades que tiveram o Decreto de Estado de Calamidade Pública autorizado na PB:

  1. Alagoa Grande;

  2. Alagoinha

  3. Alagoa Nova;

  4. Alcantil;

  5. Araçagi;

  6. Arara;

  7. Areia;

  8. Areia de Baraúnas;

  9. Aroeiras;

  10. Baraúna;

  11. Bananeiras;

  12. Barra de São Miguel;

  13. Bernardino Batista;

  14. Boa Ventura;

  15. Boa Vista;

  16. Bonito de Santa Fé;

  17. Borborema;

  18. Brejo do Cruz;

  19. Caaporã;

  20. Cabaceiras;

  21. Cabedelo;

  22. Cacimba de Areia;

  23. Cajazeiras;

  24. Cajazeirinhas;

  25. Camalaú;

  26. Caraúbas;

  27. Conceição;

  28. Condado;

  29. Conde;

  30. Cubati;

  31. Cuité;

  32. Cuitegi;

  33. Curral de Cima;

  34. Curral Velho;

  35. Desterro;

  36. Diamante;

  37. Dona Inês;

  38. Fagundes;

  39. Guarabira;

  40. Gurinhém

  41. Igaracy;

  42. Itabaiana;

  43. Jacaraú;

  44. Juarez Távora;

  45. Juazeirinho;

  46. Lagoa de Dentro;

  47. Lagoa Seca;

  48. Livramento;

  49. Manaíra;

  50. Massaranduba;

  51. Mari;

  52. Montadas;

  53. Monteiro;

  54. Nova Palmeira;

  55. Olivedos;

  56. Ouro Velho;

  57. Parari;

  58. Patos;

  59. Paulista;

  60. Pedra Lavrada;

  61. Pedro Regis;

  62. Piancó;

  63. Pilar;

  64. Pilões;

  65. Pilõezinhos;

  66. Poço Dantas;

  67. Poço de José de Moura;

  68. Pocinhos;

  69. Pombal;

  70. Prata;

  71. Princesa Isabel;

  72. Puxinanã;

  73. Quixaba;

  74. Remígio;

  75. Riachão;

  76. Riachão do Bacamarte;

  77. Riacho de Santo Antônio;

  78. Rio Tinto;

  79. Salgadinho;

  80. Salgado de São Félix;

  81. Santo André;

  82. Santa Helena;

  83. São Bento;

  84. São Domingos;

  85. São João do Tigre;

  86. São José de Espinharas;

  87. São José dos Cordeiros;

  88. São Mamede;

  89. São Miguel de Taipu

  90. São Sebastião de Lagoa de Roça;

  91. São Sebastião do Umbuzeiro;

  92. São Vicente do Seridó;

  93. Santana de Mangueira;

  94. Sapé;

  95. Serra da Raiz;

  96. Serra Redonda;

  97. Serraria;

  98. Solânea;

  99. Soledade;

  100. Sumé

  101. Tavares;

  102. Teixeira;

  103. Umbuzeiro;

  104. Várzea;

  105. Zabelê.

Fonte: BdF Paraíba

Edição: Leandro Melito e Heloisa de Sousa