A Prefeitura de João Pessoa (PB) decidiu rescindir o contrato com as três empresas que atuam na limpeza urbana da cidade. Segundo a Prefeitura Municipal, as terceirizadas não possuem os equipamentos técnicos necessários para a execução do trabalho, como caminhões adequados para recolher o lixo e triciclos para varrição de rua.
Por inadequação do que está previsto no contrato das licitações, as empresas Beta Ambiental, Limpebras e Limpmax não recebem desde janeiro deste ano. A interrupção dos contratos de prestação de serviço pode impactar quase mil trabalhadores na cidade.
Com instabilidade, os trabalhadores do setor estão sem receber salários desde janeiro. Em protesto, a categoria decidiu paralisar suas atividades na última terça-feira (13).
Uma reunião entre a Prefeitura e o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores de Limpeza Urbana da Paraíba (Sindlimp) chegou a ser realizada na última segunda-feira (12). Mas, sem respostas efetivas, a categoria decidiu por iniciar a greve.
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A Prefeitura Municipal pretende abrir um contrato emergencial. As terceirizadas que ganharem o contrato ficarão de 3 a 6 meses atuando no serviço de forma temporária até haver uma licitação definitiva. As novas empresas contratadas – primeiramente, em caráter emergencial e, após, em definitivo – teriam que recontratar os trabalhadores atuais.
"Enfrentamos esse mesmo problema entre 2019 e 2020. A Emlur [Empresa Municipal de Limpeza Urbana] também prometeu contratar os trabalhadores, mas isso não aconteceu porque não tem como garantir que as novas empresas façam isso. Além disso, estamos sem acordo coletivo. Estávamos começando o acordo, e aconteceu isso. Os maiores prejudicados, como sempre, são os trabalhadores", explica Ulisses Alberto, diretor do Sindlimp.
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Por conta da paralisação, a Prefeitura resolveu fazer a coleta de lixo em caminhão aberto. "É uma contradição. A prefeitura quer rescindir os contratos com as empresas alegando inadequação dos caminhões, mas está usando caminhão aberto para recolher o lixo", ressalta Ulisses Alberto. "É uma exposição bem maior do trabalhador ao lixo. E isso no meio de uma pandemia".
"A Prefeitura não teve a sensibilidade de jogar isso [rescisão dos contratos] mais para frente. Vão fechar postos de trabalho no meio da pandemia. Serão mil trabalhadores que, de um dia para o outro, vão ficar sem trabalho", desabafa o diretor do Sindlimp.
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Representates da Emlur se reuniram com procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) na última terça (12). Para os sindicalistas ouvidos pelo Brasil de Fato Paraíba, apenas negociar com o MPT não garante a readmissão dos trabalhadores. Os sindicalistas esperavam ser incluídos na reunião entre os procuradores e a Emlur, o que não aconteceu.
MP abre investigação
Na última quinta-feira (8), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) passou a investigar a rescisão de contrato da prefeitura com as terceirizadas, atendendo a uma denúncia apresentada pela empresa Beta Ambiental. Segundo a companhia, a rescisão ocorreu de forma unilateral com o objetivo de realizar uma nova contratação sem licitação, pois a situação se encaixaria em uma situação emergencial, o que dispensa a licitação pública.
Fonte: BdF Paraíba
Edição: Heloisa de Sousa e Poliana Dallabrida
