Integrante do Psol, ex-candidato à presidência da república e à prefeitura de São Paulo, o político Guilherme Boulos (PSOL-SP) foi convocado para para prestar depoimento na Polícia Federal por uma suposta ameaça ao presidente Jair Bolsonaro.
A convocação foi feita com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), norma remanescente da ditadura militar e que vem sendo usada pelo governo de Bolsonaro para intimidar e perseguir opositores. Pela forma como as autoridades jurídicas do Planalto vêm tentando aplicar a LSN, condutas que atentem contra “as pessoas dos chefes dos Poderes da União” devem ser criminalizadas.
Fui intimado pela PF na Lei de Segurança Nacional por um tuíte sobre Bolsonaro. A perseguição deste governo não tem limites. Não vão nos intimidar!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) April 21, 2021
Fora do círculo de comando do governo, no entanto, é consenso entre políticos e juristas que os artigos da LSN que podem servir para criminalizar meras críticas a autoridades federais não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988, que grava em cláusula pétrea o direito a liberdade de expressão..
::Utilizada contra opositores de Bolsonaro, Lei de Segurança Nacional pode ser revista::
Para a Polícia Federal, no entanto, Guilherme Boulos "ameaçou" Jair Bolsonaro ao responder afirmações tidas como antidemocráticas do presidente. Há cerca de um ano, ao participar de uma manifestação por intervenção militar, Bolsonaro disse a quem estava no local: "Eu sou a Constituição".
A fala foi vista como uma analogia à frase "O Estado sou eu", atribuída ao reis francês Luís XIV, símbolo do absolutismo. Embora não exista precisão histórica sobre a verdadeira autoria da sentença, ela é vista até hoje como referência a regimes centrados em uma figura única, uma espécie de culto a personalidade. Luíz XIV se auto proclamava O Rei Sol.
Em resposta à afirmação de Bolsonaro, Boulos publicou: "Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina...". O regime do monarca ainda durou duas gerações após a morte dele. Foi finalizado por uma revolta popular, surgida em meio a aumento da fome e da miséria entre os franceses.
Guilherme Boulos reagiu à convocação, "A perseguição deste governo não tem limites. Não vão nos intimidar", publicou também na internet. O depoimento na Polícia Federal está marcado para a próxima quinta-feira (29), na superintendência da PF em São Paulo.
Edição: Vinícius Segalla