Com o argumento de "buscar o aumento da eficiência, economicidade e transparência dos processos licitatórios", o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou, em outubro de 2020, empresas estrangeiras a participar de licitações e concorrências públicas no país. No entanto, na avaliação da economista Esther Dweck, a decisão, na verdade, prejudica a economia brasileira.
"O Brasil nunca assinou nenhum tipo de acordo de compras públicas, não até agora, o que era muito importante para poder colocar cláusulas de conteúdo local, fazer exigência de participação de empresas brasileiras. Isso ajudava, obviamente, no desenvolvimento tecnológico e produtivo. Inclusive, essa é uma das mais importantes políticas industriais, justamente, poder usar o poder de compra do estado – que é gigante – para incentivar a indústria e a industrialização".
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Empregos precários
Até o momento, 123 fornecedores estrangeiros se cadastraram para participar de licitações e concorrências públicas no Brasil, a maioria delas dos Estados Unidos. Em 2020, segundo a Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a indústria brasileira teve queda de 4,5% em sua produção.
Esther Dweck, que tem experiência na área de economia do setor público, crescimento e desenvolvimento econômico e que de 2011 a 2016, atuou no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no cargo de Chefe da Assessoria Econômica e como Secretária de Orçamento Federal esclarece que esse ato de Bolsonaro afeta, diretamente, a qualidade dos empregos no país.
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"Você acaba prejudicando setores que tendem a gerar empregos de mais qualidade ou mesmo empregos que tinham um peso relevante como é o caso da construção. Na construção os salários são de baixos a médios e a indústria, em geral, de salários médios a altos".
Quanto ao desemprego, a economista explica que neste ponto, o ato do presidente tende a influenciar mais na qualidade, uma vez que o desemprego também depende de outras variantes.
Por que Bolsonaro tomou a decisão?
Na avaliação da economista, vivemos o governo mais neoliberal da história do país. Ela lembrou que assinamos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas nunca de compras públicas, o que protegia, de certa forma, a indústria brasileira.
"Esse governo atual que não tem nenhuma preocupação com isso e, pelo contrário, a proposta desse governo é uma abertura unilateral da economia brasileira, eles na verdade fizeram isso como se isso, supostamente, fosse baratear as compras, quando na verdade a médio prazo ou mesmo no curto prazo tende a ser mais prejudicial do que benéfico para economia brasileira".
