Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Em pauta

Ao vivo: Alerj vota decreto que suspende leilão da Cedae; acompanhe

Se aprovado, leilão só poderá ocorrer após formulação de novas regras para renovação do Regime de Recuperação Fiscal

29.abr.2021 às 11h46
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

No texto, o presidente da Alerj André Ceciliano afirma que o governo federal forçou a renovação do RRF com o Rio em novos termos - Julia Passos/ Alerj

Nesta quinta-feira (29), a partir das 12h, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 57/21, que propõe a suspensão do leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), previsto para a próxima sexta (30). 

Leia mais: Deputados se posicionam contra adesão do RJ ao "novo" Regime de Recuperação Fiscal

O projeto, de autoria do presidente da Casa, o deputado André Ceciliano (PT), tem por objetivo revogar um decreto do governo estadual que autoriza a abertura do processo de licitação dos serviços de saneamento no estado. Segundo a assessoria de comunicação da Alerj, por ter recebido emendas parlamentares, o texto ainda pode ser alterado durante a votação.

De acordo com o que está sendo proposto no texto, o leilão só poderá ocorrer após debate e formulação de novas regras para o estado renovar o acordo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – homologado em 2017 com o governo federal para suspensão temporária do pagamento de dívidas com a União. 

Leia também: Flávio Bolsonaro entra na disputa travada pelo governo federal para venda da Cedae

O RRF deveria ter sido renovado por mais três anos em setembro de 2020, mas a decisão foi adiada por uma série de impasses no acordo estabelecido entre estado e governo federal. Um dos pontos críticos é justamente a venda Cedae, colocada como contrapartida do estado para assinatura do RRF em 2017.

Na justificativa do PDL, Ceciliano afirma que em janeiro deste ano, o Ministério da Economia, através da Lei Complementar Federal 178/21, mudou as regras do regime original, forçando a renovação do acordo com o Rio em novos termos. Dentre eles, o congelamento de salários por quase 10 anos. O PDL, nesse sentido, pretende assegurar que a concessão só seja realizada após a renovação do RRF, nos moldes do que foi assinado em 2017.

Acompanhe a votação ao vivo:

AO VIVO: Presidente da @alerj , deputado André Ceciliano (PT), abre a sessão para votar o decreto que suspende o leilão de privatização da Cedae.

— Brasil de Fato RJ (@fato_rj) April 29, 2021

AO VIVO: Das galerias da @alerj, público se manifesta com cartazes com pedido de defesa da #cedae , defesa da soberania do Estado do Rio e contra a privatização da estatal.

— Brasil de Fato RJ (@fato_rj) April 29, 2021

AO VIVO: Deputados bolsonaristas do RJ na @alerj haviam ficado em silêncio, mas respondem na segunda chamada com votos a favor da venda da #cedae .

— Brasil de Fato RJ (@fato_rj) April 29, 2021

AO VIVO: @alerj aprova decreto legislativo e suspende leilão da #cedae . pic.twitter.com/3rINBKAMFU

— Brasil de Fato RJ (@fato_rj) April 29, 2021

 

Editado por: Eduardo Miranda e Mariana Pitasse
Tags: alerjcedaegoverno federalrio de janeiro
[sibwp_form id=1]

Veja mais

DIRETOR-GERAL DA OMS

‘Esta é uma catástrofe que Israel poderia ter evitado a qualquer momento’, diz chefe da OMS sobre fome em Gaza

Escalada

Tentativa de Trump de ‘mudança violenta de regime’ na Venezuela ‘é um erro’, afirma Maduro

RACISMO

Como Trump, República Dominicana deporta em massa haitianos com requintes de crueldade

COMPANHEIRO

‘Amigo do MST’: Silvio Tendler recebe homenagens dos sem-terra e terá velório neste domingo (7)

No Ibirapuera

Com reflexões sobre a humanidade, Bienal de São Paulo abre ao público

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Rússia
    • Sahel
    • Cuba
    • EUA
    • China
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.