Justiça social

Modelo de reforma tributária para reduzir desigualdade é tema do Programa Bem Viver

Reforma Tributária "3S'' também prevê aumentar impostos sobre produtos que façam mal à saúde e agridam o meio ambiente

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Desde a primeira Constituição, de 1891, o sistema tributário brasileiro se mantém ancorado em uma configuração repleta de distorção e injustiças - Marcos Santos/USP Imagens
Queremos trazer propostas para impactar a sociedade, reduzindo desigualdades

Um conjunto de organizações sociais brasileiras estruturaram uma nova proposta de reforma tributária bem diferente dos que tramitam hoje no Congresso Nacional e no Executivo Federal: a proposta que tem como foco ajustar o modelo de tributação para reduzir desigualdades e promover saúde e preservação do meio ambiente.

A chamada “Reforma Tributária 3S:  Solidária, Saudável e Sustentável foi elaborada pelas organizações não-governamentais ACT Promoção da Saúde, Oxfam Brasil e Instituto Democracia e Sustentabilidade, com o apoio de outras instituições, e ganhou destaque na edição do Programa Bem Viver desta terça-feira (4).

Este modelo de reforma tributária é considerado solidário porque propõe uma melhor distribuição de renda para o país, taxando mais os mais ricos; saudável porque defende o aumento de impostos para produtos que causam males à saúde como tabaco, bebidas adoçadas, bebidas alcóolicas e agrotóxicos; e por fim, sustentável já que visa taxar mais produtos prejudiciais ao meio ambiente, por exemplo, como os combustíveis fósseis.

“Ele visa ser uma alternativa às propostas de reforma tributária que estão hoje no Congresso. Queremos trazer propostas que possam impactar a sociedade, reduzindo desigualdades, promovendo a saúde da população e fortalecendo a sustentabilidade e preservação do meio ambiente”, afirma o coordenador da ONG ACT, Marcelo Baird, que também é autor do livro “Saúde em Jogo: Atores e Disputas de Poder na Agência Nacional de Saúde Suplementar”.

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Agrotóxico proibido

A proibição de uso do agrotóxico Paraquat começou a valer definitivamente na última semana. O produto, comprovadamente, causa prejuízos graves à saúde. Uma pesquisa recente realizada na Inglaterra estimou que ao menos 100 mil agricultores morreram por ter contato com o agrotóxico a longo prazo.

Devido ao lobby da indústria de agrotóxicos, o caminho da proibição foi longo e ainda não chegou aos 100%. O Paraquate segue permitido até o meio do ano em lavouras de soja e café.

Ao todo, um terço dos mais de 3 mil produtos agrotóxicos comercializados no Brasil obteve registro durante os dois anos de governo do presidente Jair Bolsonaro. Já foram aprovados mais de mil produtos nesse período.

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Estudos sobre vacina

Está previsto para iniciar ainda em maio um estudo com a vacina desenvolvida pela Fiocruz que vai imunizar toda a população do município paulista de Botucatu. O objetivo é medir com precisão os efeitos da imunização em massa.

Segundo os pesquisadores envolvidos, o trabalho vai dar a real dimensão de como esse imunizante atua na redução do número de casos, internações e mortes por Covid-19 e deve servir de referência para outros países do mundo que o aplicam essa mesma vacina.

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Edição: Douglas Matos