Desde a madrugada desta terça-feira (4), petroleiros da Bacia de Campos, no norte do estado do Rio de Janeiro estão em greve por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), o protesto foi organizado como resposta à recusa da Petrobras em cumprir condições mínimas para a preservação dos trabalhadores, diante da pandemia da covid-19.
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A deliberação pela greve foi efetivada na tarde da última segunda-feira (3), após comunicado enviado à Petrobras na última sexta (30), e é válida para todos os trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobras.
Segundo o Sindipetro-NF, a atual gestão da estatal se recusa a divulgar de modo transparente as informações sobre os casos de covid-19 entre trabalhadores. Também não tem adotado os protocolos sanitários nas unidades de trabalho, recomendadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Além disso, o sindicato denuncia que a empresa tem optado pela continuidade da produção e de até mesmo atividades não essenciais em condições inseguras com a implementação de uma escala de trabalho extremamente danosa aos trabalhadores – como as escalas de trabalho que ultrapassam 14 dias de embarque.
“A greve é uma resposta à negligência da Petrobras na prevenção à covid-19 em suas instalações, expondo trabalhadores próprios e terceirizados a um nível elevadíssimo de risco de contaminação. O Sindipetro-NF avalia que o comportamento da gestão da Petrobrás e da Transpetro são extensões do pensamento do governo Bolsonaro acerca da pandemia, do negacionismo e da indiferença em relação à preservação da vida”, apontou o sindicato em nota.
Para esta greve, os petroleiros estabeleceram o cumprimento efetivo da escala de 14 dias a bordo das unidades marítimas. No entanto, nas unidades que estiverem com surto de covid, os trabalhadores não embarcarão. Em Cabiúnas, terminal da Transpetro localizado em Macaé, o trabalho não será cumprido além das 12 horas de turno.
Procurada pelo Brasil de Fato, a assessoria da Petrobras respondeu que a empresa "se preocupa com a integridade de seus funcionários e envida todos os esforços para preservar a segurança da sua força de trabalho. A Petrobras refuta a acusação de desrespeito às leis ou orientações sanitárias. Todas as ações da companhia têm base em evidências científicas e determinações de autoridades sanitárias", disse em nota.
Leia o comunicado na íntegra:
Não procede a informação de que há surtos de casos de covid em diversas plataformas da Petrobras. A companhia tem um rigoroso protocolo preventivo nas unidades offshore e age rapidamente sempre que um colaborador reporta sintomas a bordo, providenciando o desembarque desse colaborador antes de qualquer confirmação de Covid-19, bem como de todos os que tiveram contato próximo com ele.
Por isso é importante esclarecer que somente os desembarques não caracterizam um surto, já que o desembarque de casos suspeitos e seus contactantes é uma medida preventiva e que, após os testes em terra, a maioria dos casos suspeitos de contaminação não se confirma. Na última semana, apenas 10% dos casos desembarcados tiveram resultado positivo.
O protocolo de prevenção da Petrobras para unidades offshore envolve quarentena e teste RT-PCR pré-embarque; escala especial para reduzir rotatividade e risco de contágio; redução do efetivo presencial; uso obrigatório de máscaras; reforço na higienização e distanciamento; conscientização sobre cuidados individuais dentro e fora do ambiente de trabalho, entre outras medidas.
Sobre a escala temporária nas unidades offshore, ela foi adotada pela companhia em caráter excepcional para fortalecer as medidas de prevenção visando a saúde e segurança de seus empregados nesse momento de agravamento da pandemia. Sua implementação, associada a outras medidas, proporciona redução significativa dos embarques e desembarques e dos deslocamentos individuais (de 33% até 47%), diminuindo o fluxo de pessoas e promovendo o distanciamento recomendado pelos órgãos de saúde e da vigilância sanitária. Essa escala temporária prevê um ciclo de 105 dias, período no qual em vez de 3 vezes o empregado embarcará apenas 2.
Não procede a afirmação de que a escala descumpre a norma coletiva. Ao contrário, ela observa rigorosamente a relação trabalho/folga estabelecida no Acordo Coletivo de Trabalho em vigor e representa medida preventiva importante no atual quadro sanitário.
Sobre o fornecimento de máscaras, a Petrobras esclarece que as máscaras atualmente fornecidas aos colaboradores da companhia em atuação presencial atendem às normas e recomendações das autoridades sanitárias brasileiras. Como medida de reforço à prevenção, a Petrobras iniciou, em algumas unidades, o fornecimento de máscaras do tipo PFF-2, que será gradualmente adotada pela companhia para todos os empregados das unidades offshore. Também será adotada em unidades operacionais em terra quando houver aumento temporário do efetivo fixo da unidade.
A adoção de máscaras PFF-2 na Petrobras, nas situações previstas, é uma ação de reforço à prevenção que vai além da previsão normativa, planejada com cuidado para não causar desequilíbrio na disponibilidade de mercado para instituições e serviços de saúde.
