O inquérito que a Polícia Civil entregou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e que se transformou em uma denúncia de homicídio triplamente qualificado aponta contradições no depoimento dado pelo vereador Dr. Jairinho (sem partido) dias depois da morte de seu enteado, o menino Henry Borel, de quatro anos.
À polícia, o vereador disse que estava dormindo na madrugada do dia 8 de março, data do crime. Um aplicativo de celular que gerencia consultas médicas, atendimentos por telemedicina e atividades físicas instalado no celular de Jairinho, porém, mostra que o vereador deu 81 passos e percorreu 61 metros entre 1h41 e 1h52 da manhã. Nos depoimentos, Jairinho e a mãe de Henry, Monique Medeiros, disseram que nesse horário estavam assistindo à uma série na televisão e depois dormiram.
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Os dados, recuperados pela polícia no celular de Jairinho e aos quais o jornal "O Globo" teve acesso, apontam imprecisões sobre o horário que Monique afirma ter acordado com o vereador e o momento que o celular registrou novas movimentações. À polícia, Monique contou que o casal acordou às 3h30 para mudar de quarto e aí, então, encontraram Henry caído no chão. O aplicativo registrou passos de Jairinho entre 4h06 e 4h14.
Monique conta que, nesse horário, encontrou o menino com mãos e pés gelados e olhos revirados. Às 4h09 o casal deixou o apartamento, no Condomínio Majestic, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, levando Henry nos braços. Eles se dirigiram ao Hospital Barra D'Or.
Denúncia
O Ministério Público do Estado denunciou na última quarta-feira (5) o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e a professora Monique Medeiros. A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca também pediu a prisão preventiva dos dois, que estão presos temporariamente.
Além do homicídio, Jairo e Monique também foram denunciados pelos crimes de tortura, fraude processual e coação no curso do processo. A Monique é imputado ainda o crime de falsidade ideológica pelo fato de, em 13 de fevereiro – data de um episódio de tortura anterior ao dia da morte de Henry – ter prestado declaração falsa no Hospital Real D’Or, em Bangu.
De acordo com a denúncia, o homicídio é qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima, e por ter sido cometido por meio cruel e motivo torpe. A pena pode ainda ser aumentada pelo fato de Henry ser menor de 14 anos.
“Os intensos sofrimentos físicos e mentais a que era submetida a vítima como forma de castigo pessoal e medida de caráter preventivo consistiam em agressões físicas perpetradas pelo denunciado Jairo Souza Santos Junior”, diz o documento, que imputa a Monique o crime de homicídio por omissão, já que tinha o dever de proteção e vigilância.
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Entre outros fatos, o promotor de Justiça Marcos Kac fundamenta o pedido de prisão preventiva pelo fato de os denunciados prejudicarem as investigações. Para o MP-RJ, a prisão preventiva é a única forma de se assegurar que a instrução criminal não será atrapalhada pelos acusados, seja pela ameaça que eles representam para as testemunhas, seja pela influência que poderão ter na coleta das provas.
